Congresso tem recorde de projetos para proteger mulheres, mas aprova só 4%

Em 2021, foram apresentados 555 projetos sobre direitos das mulheres no Congresso Nacional. O tema da violência foi o de maior destaque, com 244 propostas. O número é um recorde na comparação com as legislaturas recentes mas, entre essas proposições, só dez —sete projetos de leis e três decretos— foram aprovadas, o que representa apenas…

Senado aprova PL que modifica as regras para combate à alienação parental

Juízes ficam proibidos de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência física, psicológica ou sexual   Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que…

Pré-candidatas indígenas defendem suas causas e mostram força em Brasília

Em reunião, Fachin defendeu o aumento da participação de grupos minorizados e sub-representados no processo eleitoral Uma comitiva de mulheres indígenas, pré-candidatas às eleições deste ano, acompanhadas pelo coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, esteve às 18h desta segunda-feira (11) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson…

Envelhecimento da população prejudica mulheres no mercado de trabalho

Pesquisa aponta que, em três décadas, a população latino-americana com mais de 65 anos vai dobrar. O cuidado com idosos recai sobre mulheres Por muito tempo, a população da América Latina foi considerada jovem. No entanto, os percentuais de idosos entre os habitantes da região têm aumentado. Pesquisa Tsunami8 Latam aponta que, nas próximas três…

No 5º dia do Acampamento Terra Livre, mulheres indígenas debatem sobre representatividade

A programação desta sexta-feira (8), foi voltada totalmente para as indígenas e contou com plenárias e debates A programação da 18º edição do Acampamento Terra Livre (ATL) que acontece em Brasília, uma das maiores mobilizações indígenas do país, dedicou todas as atividades do quinto dia para as mulheres indígenas. Na manhã desta sexta-feira (8), a…

‘Itamaraty continua a usar terno e gravata’: a luta das mulheres por espaço na diplomacia brasileira

Cinco diplomatas falam dos desafios que enfrentam no Ministério das Relações Exteriores (MRE), ainda considerado um reduto ‘machista’ e predominantemente masculino. Quando prestou concurso para o Itamaraty, em 28 de agosto de 1918, a baiana Maria José de Castro Rebello Mendes, de 27 anos, não pensava em levantar bandeiras. Queria apenas uma fonte de renda…

Bancada feminina articulou aprovação de 20 proposições relacionadas às mulheres em março

Uma das propostas, cujo veto foi derrubado e virou lei, prevê a distribuição gratuita de absorventes Durante março, o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, dia 8, é tradicional que a Câmara analise e vote propostas selecionadas pela bancada feminina. Neste ano, ao longo do mês, foram aprovadas 20 proposições sobre…

Comissão externa da Câmara discute combate ao feminicídio nesta quinta

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) sobre prevenção da violência contra a mulher e do feminicídio. “De acordo com dados de 2020, colhidos pelo jornal Folha…

Comissão do Senado aprova fim da tese da defesa da honra em feminicídios

Projeto altera o Código Penal para excluir atenuantes da pena relacionados a “violenta emoção” e “legítima defesa da honra” nos casos classificados como feminicídio A Comissão de Segurança Pública do Senado deu mais um passo para aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.325/2021. A proposta altera o código penal para retirar do rol de atenuantes…

Participação feminina na política é tema de encontro com integrantes do Solidariedade

Ministro Fachin se reuniu com representantes do Curso Lidera +, que estimula mulheres a participar da política brasileira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (6), na sede da Corte, em Brasília, com representantes do partido Solidariedade que integram o Lidera +, curso de formação política exclusivo para…