O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo importante para ampliar a presença feminina na Justiça Eleitoral. A Corte decidiu, por unanimidade, que poderá exigir a formação de listas tríplices compostas apenas por mulheres para preencher vagas destinadas a juristas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A medida foi aprovada na sessão do dia 21 de…
O Ministério da Saúde e o Ministério das Mulheres lançaram, em Brasília, o Fórum de Mulheres na Saúde — um espaço permanente de debate e construção coletiva de políticas públicas voltadas à saúde integral das mulheres. Com caráter consultivo e propositivo, o fórum busca fortalecer a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) e…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (29), o seminário “Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama: Acesso, Desafios e o Papel dos Três Poderes e da Sociedade Civil”. O encontro acontecerá às 15h30, no Plenário 14, e é promovido em parceria com a Secretaria…
Proposta prevê venda em farmácias e fornecimento gratuito a mulheres com medida protetiva Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que propõe autorizar o uso e a venda do spray de pimenta — identificado no texto como spray com extratos vegetais — como ferramenta de legítima defesa…
Em Lucerna, ministra Márcia Lopes defende maior presença feminina nas decisões globais e destaca avanços do Brasil na proteção contra a violência online. Durante o segundo dia da Conferência “Avançando a Liderança Feminista e Garantindo a Paz”, em Lucerna, na Suíça, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a necessidade de cooperação entre países para…
Dez anos após mobilizar mais de 100 mil mulheres na capital federal, a Marcha das Mulheres Negras retorna a Brasília no dia 25 de novembro, com o objetivo de reunir 1 milhão de mulheres negras brasileiras e latino-americanas em um grande ato por reparação histórica, justiça racial e bem viver. A nova edição marca uma…
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer ampliar gradualmente a licença-paternidade de 5 para 30 dias até 2031. A proposta, relatada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), prevê que a partir de 2027 o benefício aumente em cinco dias por ano, até atingir um mês completo. A urgência do projeto foi aprovada em julho,…
Mais de 60% das mulheres que sofrem violência doméstica no Brasil apresentam algum tipo de lesão facial, segundo dados do Governo Federal. Pensando nisso, a Prefeitura do Rio sancionou nesta terça-feira (21) a Lei nº 9.107/2025, que cria o programa Resgatando Sorrisos, voltado à reconstrução do sorriso de mulheres agredidas — tudo realizado gratuitamente pelo…
Entre os dias 24 e 26 de outubro, o Festival Mulheres do Mundo (WOW) chega à sua terceira edição no Rio de Janeiro, transformando o Complexo da Maré em palco para um encontro vibrante de lideranças femininas de diferentes partes do planeta. Serão cerca de 150 mulheres convidadas, que participarão de rodas de debate, shows,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que enquadra a misoginia — o ódio ou aversão às mulheres — como crime equivalente ao de racismo. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada em caráter terminativo por 13 votos a 2.…