Apesar de a Constituição da República afirmar que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, o Brasil ainda não conseguiu transpor do plano teórico para o prático a igualdade representativa de gêneros. “Por tal razão, debater igualdade de gênero, no Tribunal da Democracia — como é conhecido o Tribunal Superior Eleitoral — é de vital…
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Pouco se fala, mas é sempre bom lembrar: há uma epidemia de zika em curso no Brasil. E o protagonista não é o mosquito, mas mulheres e crianças. O procurador-geral da República Rodrigo Janot emitiu parecer na última sexta-feira dia 06 de setembro e defendeu a proteção de direitos constitucionais de mulheres e crianças afetadas…
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A ocupação mais comum entre as candidatas nas eleições deste ano é a de dona de casa, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das mais de 156 mil mulheres concorrendo a cargos eletivos em 2016, 23,9 mil se declaram como donas de casa nos registros do tribunal, o que representa 15,3% do total. A…
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12 A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Datafolha em que afirma que um terço dos brasileiros culpa a mulher pelo estupro sofrido resgata o debate sobre acultura do estupro no Brasil e as formas de combate à violência contra a mulher. Para a fundadora do coletivo feminista Think Olga, Juliana de Faria, os dados…
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Após pesquisa Datafolha mostrar que mais de 33% da população brasileira considera a mulher culpada pelo estupro, o integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) Rafael Alcadipani destacou a culpabilização da vítima e o grau de proximidade dos agressores entre os dados mais alarmantes. “A culpabilização da vítima é muito séria. Esse estudo mostra…
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“Se a lei Maria da Penha existisse naquela época, eu teria buscado proteção nela”, diz à BBC Brasil, por telefone, a ativista que empresta seu nome a uma das legislações de combate à violência doméstica mais importantes do mundo. “Mas antes ninguém nem falava em violência doméstica. Dizia era que fulana tinha marido ruim.” “Aquela…
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Segundo órgão, pedido visa ‘averiguar aptidão ao trabalho’ no cargo público. Para professor de direito, exigência é ‘inconstitucional’ e ‘viola intimidade’. O edital de um concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) exige que as candidatas apresentem um laudo do exame de Papanicolau (colpocitopatologia oncótica) como um dos requisitos de aprovação ao…
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A “Cidade 50-50” deverá servir de ferramenta para que se possa exigir políticas por municípios mais inclusivos e paritários. Plataforma foi desenvolvida em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Patrícia Galvão e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB) Uma sociedade só pode ser chamada de…
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