Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor O Projeto de Lei 3801/23 proíbe pessoa que praticou agressão física contra mulher em academia esportiva de voltar a frequentar estabelecimentos similares enquanto estiver cumprindo pena. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, a academia deve solicitar comprovante…
Grupo de trabalho vai reunir dados para a criação de programa que promova a saúde dos indígenas O Ministério da Saúde criou na 4ª feira (24.jan.2024) um grupo de trabalho dedicado à medicina indígena. O objetivo da medida é a elaboração de uma proposta para estabelecer um programa com o uso de medicinas indígenas pelo…
Ministra da Cultura anuncia 118 novos cinemas e 15 bilhões de reais em fomento, durante 2º Fórum de Tiradentes – Encontros do Audiovisual Brasileiro Presente à abertura do 2º Fórum de Tiradentes – Encontros do Audiovisual Brasileiro, a ministra da Cultura Margareth Menezes abriu o calendário audiovisual do país. A ministra foi aplaudida pela plateia…
Temas estão na agenda do tribunal nesta quarta-feira (24), em uma audiência pública com o intuito de receber sugestões para o aperfeiçoamento das regras para as eleições 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quarta-feira (24), regras para aumentar a transparência da distribuição do fundo eleitoral, candidatura de militares, prestação de contas e como garantir…
Presidente Lula apresentou manifestação no STF pela garantia de dignidade às vítimas de crimes sexuais O governo federal defendeu, nesta terça-feira (23/1), no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o…
À frente do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves fala com Cris Bartis sobre a importância de o estado executar políticas públicas eficientes para atingir a equidade. A conversa faz parte da série “Ideias para Salvar o Mundo”, uma parceria entre ECOA e o Pacto Global da ONU. Fonte: UOL
Ministra da Igualdade Racial afirmou que a família espera os resultados oficiais da investigação; viúva de Marielle Franco criticou o vazamento de informações A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, disse que é “dever do Estado brasileiro” elucidar o assassinato da sua irmã, a ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol), e do motorista…
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou nesta segunda-feira (22) o primeiro edital para promoção de juízes de carreira por merecimento para a segunda instância a partir de uma lista exclusiva de mulheres. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Magistratura do tribunal. O prazo termina às 18h da próxima segunda-feira (29).…
Proposta altera a Lei Maria da Penha Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), inclui a proibição de o agressor frequentar bares e boates entre as medidas protetivas de urgência que podem ser decretadas pelo juiz no caso de violência…
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços públicos fala sobre concursos, reajuste, reestruturação de carreiras e relação com os sindicatos Depois de 24 horas da abertura das inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 217 mil pessoas se candidataram para concorrer a uma vaga para o chamado Enem dos Concursos. A corrida para…