Ministra da Cultura Margareth Menezes participa de oficina sobre a Lei Paulo Gustavo em Porto Alegre

O evento realizado pelo Ministério da Cultura acontece na Sala da Ospa, e conta também com a presença do Secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, e a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa nesta sexta-feira, 23, da oficina sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), em Porto Alegre.…

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda

Rogéria Santos: proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda   A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 122/21, do ex-deputado Christino Aureo (RJ), que autoriza mulheres de baixa renda a anteciparem a aposentadoria por idade utilizando como tempo extra o período dedicado à…

Ministra Anielle Franco anda de moto sem capacete no Rio

OUTRO LADO: Ministra participou de agenda na Maré e disse que uso do equipamento de proteção em comunidades pode ser arriscado por questões de segurança A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi filmada andando de moto no Rio de Janeiro sem capacete —infração considerada gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. As imagens foram feitas durante visita…

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, visita Bahia para avaliar conflitos fundiários

Guajajara vai ao encontro de comunidades indígenas em Porto Seguro, foco de violência e disputas de terra em 2022 Sonia Guajajara, a ministra responsável pelos assuntos indígenas, fez uma aparição em Porto Seguro, localizado no sul da Bahia, nesta segunda-feira (19). Ao aterrissar no aeroporto da cidade, foi calorosamente recebida por membros da comunidade indígena…

CPI das ONGs aprova convites a Ricardo Salles e Marina Silva

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação de organizações não governamentais (ONG) na Amazônia aprovou, nesta terça-feira (20/6), por unanimidade, 37 requerimentos para ouvir pessoas ligadas à área ambiental e para que sejam prestadas informações de órgãos públicos. Ao todo, foram aprovadas 24 oitivas. Entre os convidados aprovados estão a ministra do…

Governo divulga critérios de distribuição de absorventes higiênicos no SUS

Serão beneficiadas pessoas matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico O governo federal divulgou nesta segunda-feira, 19/6, uma portaria interministerial com alguns dos critérios do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que garante absorventes gratuitos a cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social. O público-alvo é…

Cota de gênero: após cassação da chapa do PL, partidos mobilizam mulheres para evitar mesmo fim

Dominado historicamente por homens, os partidos políticos no Brasil estão cada vez mais pressionados pela Justiça brasileira A influência masculina nos postos de comando dos partidos políticos no Brasil ainda é tão forte que uma lei precisou ser aprovada, em 2009, para exigir que ao menos 30% das candidaturas ao legislativo contemplassem ao menos um…

Cidade do Rio vai receber projeto do governo federal de combate ao feminicídio

Casa da Mulher Brasileira vai integrar no mesmo local serviços especializados para os mais diversos tipos de violência O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve na capital fluminense nesta segunda-feira (19) para anunciar que o Rio de Janeiro vai receber uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, um projeto do governo federal de combate à…