Trabalhadoras terão adicional noturno, seguro-desemprego e mais 5 direitos. Emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso em abril de 2013. O texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (2). O texto foi sancionado pela presidente Dilma…
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Com um tom informal e descontraído, a feminista Júlia Tolezano, conhecida como Jout Jout, ficou famosa no Youtube com vídeos sobre os mais diversos temas. Um dos assuntos mais recorrentes em seus vídeos, no entanto, é a igualdade entre meninos e meninas. Para Jout Jout, que passou a ser considerada uma expressão do feminismo na…
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Em sua última semana na presidência da Nigéria, Goodluck Jonathan assinou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina. De acordo com o All Africa, a lei traz esperança de que os nigerianos “comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos”. A medida já havia sido aprovada pelo…
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte (PSD-MG) que aumenta em 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). O objetivo da proposta (PL 7118/10) é…
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A violência sofrida por mulheres foi, em 2013, majoritariamente cometida por pessoas conhecidas da vítima, apontou pesquisa divulgada nesta terça-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Do total, 3,1% das mulheres sofreram violência de conhecidos, enquanto o percentual das que sofreram violência de desconhecidos foi de 2,7%. Em geral, as mulheres que…
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Especial reúne cobertura sobre as reflexões, debates e propostas do 1º Seminário Internacional Cultura da Violência contra as Mulheres Todos os governos, organismos internacionais, empresas, organizações da sociedade civil e do setor privado, instituições de ensino e pesquisa e indivíduos em todo o mundo precisam reconhecer que a violência contra mulheres e meninas é inaceitável…
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A morte da jovem de 28 anos Alyne da Silva Pimentel Teixeira, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde levou o Brasil a ser condenado internacionalmente pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU). O caso, ocorrido na Baixada…
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Os preservativos femininos deixarão de pagar imposto para entrar no país. Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União reduziu 10% para 0% o Imposto de Importação do produto. Os equipamentos para parques temáticos também tiveram a tarifa zerada e deixarão de pagar 20% na importação. Segundo…
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Ações educativas nas comunidades e escolas, atenção à proliferação de atos violentos nas mídias sociais, na propaganda e na internet, e desconstrução de estereótipos de gênero que ditam padrões de feminilidade e masculinidade são caminhos apontados por especialistas no I Seminário Internacional Cultura da Violência contra as Mulheres, realizado pelos Institutos Patrícia Galvão e Vladimir…
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A política tradicional, articulada por partidos, empresas e sindicatos, ainda é um ambiente pouco permeável à participação das mulheres, principalmente na sua atuação sobre questões de gênero. Apesar dos avanços, ainda são poucas as que têm efetivo poder de decisão. Apenas olhando para as candidaturas, as mulheres ainda são 28,9% dos que entram na disputa…
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