Emenda que permitiu a mudança da lei foi apresentada pela deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) e sancionada nesta quarta-feira (27) Foi publicada, no Diário Oficial desta quarta-feira (27), a Lei nº 13.484/2017, que permite o registro do óbito no local de residência do finado, mesmo quando a morte ocorrer em outro município. A Lei foi…
Um levantamento da polícia, obtido com exclusividade pelo Fantástico, mostra que em 30 dias foram 19 casos nos trens e metrôs em São Paulo. As histórias de abuso se repetem no sistema de transporte sobre trilhos de São Paulo. Um levantamento da polícia, obtido com exclusividade pelo Fantástico, mostra que em 30 dias foram 19…
Nosso corpo é a nossa jurisdição? Entenda o que pensa a Justiça sobre o machismo na hora de interpretar as leis. Ana Beatriz RosaRepórter de Vozes, Mulheres e Notícias, HuffPost Brasil NURPHOTO VIA GETTY IMAGES São inúmeros os casos de violência contra a mulher – Brasil é o 5º país mais violento do mundo contra…
Nossa reportagem foi até Ananindeua para investigar por que essa é a cidade que mata mais mulheres no Brasil (A Pública, 02/10/2017 – acesse no site de origem) A sala está quente, abafada. O pequeno ventilador que gira no canto da mesa não dá conta de vencer os quase 40 oC que o termômetro marcava…
Anualmente, cinco personalidades (físicas ou jurídicas) serão premiadas pela Câmara dos Deputados; projeto aprovado é de autoria da deputada Leandre Dal Ponte Foi aprovado, nesta quinta-feira (28), pelo Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que cria o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos…
Emenda incorporada ao relatório da MP do Novo Fies permite que trabalhador resgate recursos do fundo para quitar financiamento tomado por ele mesmo ou por seus dependentes O deputado Alex Canziani (PTB-PR) deve incluir no relatório da reforma do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) a possibilidade de trabalhadores resgatarem recursos do Fundo de Garantia…
Conjunto de 30 habeas corpus foi entregue ao Tribunal de Justiça na última quinta-feira (28). Processos ocorreram entre 2011 e 2016. A Defensoria Pública de São Paulo entrou nesta quinta-feira (28) no Tribunal de Justiça com um conjunto de 30 habeas corpus em favor de mulheres acusadas de terem praticado aborto. As defensoras públicas Ana…
Eventos em comemoração ao Dia Internacional do Idoso aconteceram em Sulina e Chopinzinho; Leandre também visitou Verê e São João No último domingo, dia 1º de Outubro, foi celebrado o Dia Internacional do Idoso. No mesmo dia, o mandato da deputada Leandre Dal Ponte disponibilizou um novo portal de notícias na internet. Nesta segunda-feira, um…
Enquanto a Justiça Eleitoral aperta o cerco contra o descumprimento da cota obrigatória de 30% de candidatas em cada coligação, pesquisas recentes indicam que esse sistema é falho e pode até atrapalhar o acesso feminino à política. (Folha de S.Paulo, 26/09/2017 – acesse no site de origem) Equilibrar o jogo requer expor o eleitorado a mais mulheres…
Aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer em julho de 2017, a reforma trabalhista entra em vigor em novembro. Ela modifica 97 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas, e 7 artigos de outras normas. É a maior mudança do tipo realizada desde 1967. Entre outras alterações, a lei permite que patrões façam acordos…