Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida Texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de reclusão de um a quatro anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 até a…
Em meio ao julgamento sobre marco temporal no STF, a ministra Sonia Guajajara instituiu uma comissão provisória para propor medidas com intuito de aprimorar o acionamento da Força Nacional para atuar em terras indígenas. A comissão terá duração de 60 dias, podendo ser prorrogada apenas uma vez. O grupo vai se reunir quinzenalmente ou se convocado em caráter…
Evento sobre o tema reuniu quatro ministras de estado em Brasília Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil. A ministra do meio ambiente, Marina Silva, abriu o evento, do qual também participaram a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra da Igualdade Racial, Anielle…
Selo é válido por 2 anos e será entregue aos estabelecimentos que promovam inclusão profissional de vítimas de violência O Senado aprovou na 5ª feira (31.ago.2023), em votação simbólica, o projeto de lei que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, a ser conferido a estabelecimentos que adotem práticas direcionadas à inclusão profissional de mulheres…
Simone Tebet, ministra do Planejamento, usou as redes sociais para comemorar o resultado do PIB e reiterou projeção de alta de 3% em 2023 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), usou as redes sociais para comemorar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre, que cresceu 0,9%, acima das projeções do…
“Uma advogada negra na Suprema Corte aponta necessariamente para o caminho do equilíbrio e da equidade que embasam o ideal de justiça”, disse a ministra em um artigo A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, publicou um artigo neste domingo (3) defendendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique a primeira mulher…
A presidente do STF se aposenta no fim de setembro e quer deixar o legado de votos em ações que considera importante como as do 8 de janeiro A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, não abrirá mão de votar em ações que considera de suma importância, antes de sua aposentadoria da Corte, neste…
Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica a contarem com “Salas Lilás”, destinadas ao atendimento especializado e humanizado de mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica, moral e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida, determinada na noite desta sexta-feira (1) foi tomada com base em uma ação protocolada pelo PT, que contesta uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM. Segundo…
Chegada de comitiva do ministério estava prevista para essa sexta-feira (1), mas foi adiada por conta de agendas em Brasília. Festival Mariri ocorre em Tarauacá, interior do estado, até o dia 7 de setembro. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, chegou ao Acre na manhã deste sábado (2) para participar do Festival Mariri, na…