Lei que obriga o SUS a realizar cirurgia reparadora em mulher vítima de violência está em vigor

A presidenta Dilma Rousseff sancionou em dezembro de 2015  a Lei 13.239, que determina a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Esses procedimentos passam a ser obrigatórios, no âmbito do SUS. Segundo a…

Como uma advogada na Índia está lutando pelos direitos básicos das mulheres

“Eu acredito firmemente em uma democracia deliberativa; onde você fala, mas você também ouve. Você vence o outro lado com as diferenças intactas, mas você também vence junto de forma significativa”. Essas são as palavras de Karuna Nundy, advogada da Corte Suprema da Índia, proferidas desde seu escritório em Nova Délhi neste mês. Em anos…

ONU Mulheres e Instituto Avon apresentam resultados de projetos sobre Lei Maria da Penha no Rio

Onze grupos e coletivos comunitários da Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Complexo da Maré, Morro do Vidigal, Pavão, Pavãozinho, Tavares Bastos, Formiga – todos na capital fluminense – e em Duque de Caxias, São João do Meriti e São Gonçalo fortaleceram suas ações para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres. O terceiro…

Crianças têm aulas de combate à homofobia e escola leva prêmio do governo federal

  Uma escola do pequeno município de Águas Mornas (SC) foi uma das instituições contempladas, nesta sexta-feira, com a entrega, em Brasília, do Prêmio Direitos Humanos 2015, promovido pelo governo federal, na categoria Garantia dos Direitos da População LGBT. Desde 2013, a Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl possui em sua grade curricular o…