Presidenta quer ampliar alcance nacional e social da instituição Há pouco mais de dois meses como presidenta da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Maria Marighella diz ter encontrado uma instituição com dívidas e descaracterizada da função original: a promoção de políticas públicas na área da cultura. As contas estão sendo colocadas em dia com o…
Deputada federal por Santa Catarina, Julia Zanatta (PL) diz ter sido assediada pelo colega Márcio Jerry (PCdoB-MA) O Ministério Público Eleitoral (MPE) mandou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso envolvendo os deputados federais Julia Zanatta (PL-SC) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). A parlamentar afirma ter sido assediada durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate…
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da Administração Nacional de Rádio e Televisão da China posam durante cerimônia de assinatura do acordo entre os dois países — Foto: MinC/Divulgação Titular do MinC, Margareth Menezes integra a comitiva brasileira em viagem ao país asiático; tratado prevê participação criativa e financeira em produtos para a televisão…
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o governador do Amazonas, Wilson Lima anunciaram, nesta sexta-feira (14), a assinatura de acordo entre os governos federal e estadual para destinar recursos financeiros à construção da primeira Casa da Mulher Brasileira em Manaus. Por meio de emenda de bancada, o governo federal havia separado, em 2020, a…
Entre os bebês nascidos de mulheres indígenas de 2008 a 2019, quase 30% tiveram jovens indígenas de 10 a 19 anos como mães As adolescentes indígenas são as mais afetadas pela gravidez antes da maioridade e têm menos acesso ao acompanhamento pré-natal, mostra pesquisa divulgada nesta semana pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Entre os bebês…
Maria Rosas: Secretaria da Mulher atua para capacitar mandatos e qualificar colaboradores A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove audiência pública no próximo dia 25 de abril sobre as políticas públicas de gênero e orçamento à luz dos princípios da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento…
A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação de iniciativa que estabelece segredo de justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 1822/2019) e de proposta que impede o poder público de contratar condenados por crimes de racismo, tráfico de drogas, tortura, violência contra mulheres ou crianças e…
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher da Casa, promove no dia 25 de abril, das 15h às 17h, no Auditório Freitas Nobre, a conferência “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa…
Nísia Trindade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados A ministra da Saúde, Nísia Trindade, rebateu críticas de deputados federais à portaria que estabeleceu o programa de equidade de gênero e raça no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela participou de uma audiência pública, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que estabelece segredo de Justiça nos processos de crimes praticados contra a mulher. O nome do agressor e os dados processuais, no entanto, poderão ser divulgados. O nome e a identidade da vítima serão preservados. Do senador Fabiano Contarato (PT-ES),…