A deputada federal paranaense Leandre (PV) apresentou um projeto de lei para exigir que os provedores de internet sejam obrigados a retirar do ar materiais que incentivem as pessoas a se automutilarem e que estimulem o suicídio. É uma reação à divulgação do “jogo” da Baleia Azul. O projeto de lei muda o Marco…
As escolas de Volta Redonda, no Sul Fluminense, poderão voltar a debater questões relacionadas a gênero com os alunos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu derrubar, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), uma lei aprovada pelo Legislativo daquele município que proibia o tema nas salas de aula. A decisão…
Nem sempre o assédio sexual no trabalho acontece no contato físico forçado. Muitas vezes, tudo começa com uma “brincadeira”, que evolui e pode chegar a atitudes muito mais graves. O medo e a vergonha de falar sobre o assunto – assim como a dificuldade em reunir provas para denunciar – faz com que muitas vítimas guardem…
A prefeitura do Rio de Janeiro foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral e R$ 667,67 por dano material a uma mulher que estava grávida de um feto anencéfalo e teve o direito de abortar negado. A decisão da desembargadora Claudia Telles, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Yasmin Costa dos Santos, jovem universitária negra foi mais uma vítima do feminicídio que mata mais as mulheres negras no Brasil. Quantas mulheres negras mais precisam morrer para que sejam desenvolvidas políticas públicas específicas para sua proteção? Do NÓSotras No começo dessa semana, o feminicídio tirou a vida de mais uma jovem negra no Brasil. Yasmin Costa…
Em respeito à dignidade da pessoa humana, o Judiciário pode autorizar que mulheres interrompam a gestação quando enfrentam risco à saúde física e psicológica. Assim entendeu o desembargador Sylvio Baptista Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao permitir que uma mulher com câncer de mama interrompa a gravidez…
Relatos sobre maternidade, protagonismo feminino e mudanças climáticas fazem parte do livro “Povos Indígenas no Brasil” Fátima, Josiane, Magaró , Aracy e Estela são algumas das lideranças femininas indígenas contemporâneas, cujo depoimento sobre temas como a maternidade, as relações de poder dentro das comunidades, o modo de vida tradicional e as mudanças climáticas foram coletados…
Enquanto meninos e meninas de todo o mundo enfrentam enormes desafios, a discriminação de gênero aumenta os riscos e encargos para as meninas. Próximo da idade de dez anos, milhões de jovens se encontram pressionadas por violações de direitos humanos como o trabalho doméstico, o casamento infantil e a falta de educação formal. Saiba mais…
Foi publicada nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada ontem pela Presidência da República. A nova regra passa a valer nesta quinta-feira. A lei altera o Artigo 292, Código…
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que “é muito grande” a chance de reduzir, no texto da proposta, a idade mínima para a aposentadoria das mulheres. O tema vem sendo discutido há vários dias pelo governo e pela base aliada…