Lei proíbe gestantes e lactantes de trabalharem em local insalubre

  Especialista explica as novas garantias de proteção às grávidas e mulheres que estão amamentando No quadro “Seus Direitos”, desta quarta (1º), o advogado trabalhista Leonardo Bertanha, explica as inovações da lei nº 13.287, de 11 de maio de 2016, sobre garantias de proteção às gestantes e lactantes. A lei acrescenta dispositivo à Consolidação das…

Senado aprova projeto que proíbe uso de algemas durante parto de detentas

  Projeto de senadora do DEM também assegura assistência médica integral para as gestantes em situação de reclusão Do iG  A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) por unanimidade, projeto que proíbe o uso de algemas durante o parto de presidiárias. A matéria, proposta em 2012 pela senadora Maria…

DEPOIS DO ESTUPRO: Saiba como deve ser feito o atendimento médico em caso de estupro

A vítima de  violência sexual tem de enfrentar uma série de obstáculos: prestar queixa na delegacia, onde, muitas vezes, ouve indiretas de policiais,  passar por exames invasivos no IML (Instituto Médico Legal) e ainda ir em busca de atendimento médico. Além das marcas físicas e psicológicas, o estupro traz riscos diretos para a saúde da mulher. Muitas…

ONU: leis para proteger amamentação estão inadequadas na maioria dos países

MS e UNICEF recomendam que bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno pelo menos nos seis primeiros meses de vida. Os bebês devem continuar sendo amamentados após este período — bem como iniciar uma alimentação adequada e nutritiva — até dois anos de idade ou mais. A comercialização inadequada de substitutos ao leite materno, como…