Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. Os ministros ouviram representantes…
Importunação sexual, estupro, violência doméstica e feminicídio são crimes que fazem parte do contexto machista que ainda domina a sociedade, explica o advogado criminal José Elias Gabriel Neto. As violências contra a mulher já foram consideradas de menor gravidade, mas hoje as leis brasileiras oferecem proteção jurídica contra esses e outros crimes. No entanto,…
Recomendações pretendem garantir a segurança do paciente, dos profissionais da saúde e do procedimento médico durante a aplicação da legislação O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) relacionou algumas recomendações para a aplicação da Lei nº 14.737 de 2023 – que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde…
A conselheira Renata Gil e a secretária-Geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, se reuniram com o vice-presidente e diretor jurídico da Uber, Tony West, nesta quarta-feira (10/4) no Conselho Nacional de Justiça. O encontro visou ao alinhamento de possíveis parcerias para conscientização e divulgação de canais de denúncias contra a violência contra a mulher. A…
Rosa Colman é 1ª demógrafa a se autodeclarar indígena no Brasil O número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes nos últimos 30 anos. Em 1991, eles eram pouco mais de 294 mil, conforme revelou o Censo Demográfico feito à época. Em 2022, chegavam a 1,694 milhão, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia…
Pacientes relatam que não foram orientadas quando souberam da doença; Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo diz que o Hospital da Mulher intensificou a comunicação interna “Uma das coisas que mais dá prazer para quem está dentro de um laboratório é justamente ver o embriãozinho na hora que vamos transferir [para o útero]…
Fatores como ciclo menstrual, insônia e uso de contraceptivos são alguns dos fatores que podem interferir na qualidade da pesquisa sobre o padrão de sono em mulheres, afirma Bruno Bedo Na coluna desta semana, o professor Bruno Bedo comenta a limitação das pesquisas sobre padrões de sono em atletas mulheres, sendo uma quantidade significativa de…
Dados do IBGE foram divulgados pela organização Todos pela Educação No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo…
Serão selecionadas 21 entidades da sociedade civil para integrar o Conselho durante o período. Instituições poderão se inscrever até 5 de maio O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) abre, neste 1º de abril, as inscrições para entidades da sociedade civil que desejam integrar o Conselho no triênio 2024 a 2027. Nesta eleição,…
O Brasil ficou atrás de Arábia Saudita e da Rússia no ranking de representatividade feminina nos parlamentos nacionais dos países do G20. Já México, África do Sul e Argentina contam com maior representação de mulheres do grupo. O que aconteceu Dos 594 parlamentares brasileiros em 2022, 89 eram mulheres, o que corresponde a 14,8 %…