São Paulo abraça iniciativa para combater violência contra a mulher e lança Promotoria de Combate à Violência Doméstica

O endurecimento das leis contra a violência doméstica no Brasil está transformando gradualmente hábitos e ações de homens que agrediam suas parceiras. Um novo passo institucional foi dado em São Paulo nesta terça-feira (21) com a criação da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica. A lei que institui a promotoria, sancionada pelo governador…

Dois anos após lei que garante atendimento, vítimas de estupro vivem “jogo de empurra” em hospitais de SP

Falhas no sistema de saúde inibem denúncia e podem levar vítimas ao suicídio, diz especialista A lei que garante atendimento integral às vítimas de estupro nos hospitais da rede do SUS (Sistema Único de Saúde) completa dois anos no dia 1º de agosto. Porém, as vítimas de violência sexual ainda estão longe de ter esses…

MPF/TO consegue condenação por tráfico internacional de pessoas

Mulheres eram enviadas para as cidades de Segovia, Zamora, Vigo e Santiago da Compostela, na Espanha O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu, na Justiça, mais uma condenação por tráfico internacional de pessoas. Laurita Soares de Abreu foi condenada a sete anos de reclusão, em regime semi-aberto. Ela participou, de 2006 a 2007, de…

Seminário Internacional sobre Violência de Gênero e Feminicídio – Rio de Janeiro/RJ, 20 e 21/08/2015

A EMERJ Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, realiza nos dias 20 e 21 de agosto deste ano, Seminário Internacional sobre Violência de Gênero e Feminicídio com a presença de profissionais de Justiça para debater o assunto As inscrições devem ser feitas através do endereço www.emerj.tjrj.jus.br Confira as informações abaixo: Fonte: Agência…

Documentário discute papel da mídia na ‘objetificação’ da mulher

Curta-metragem ‘Mulheres brasileiras: do ícone midiático à realidade’ critica a forma com que os meios de comunicação no país exploram a imagem das mulheres e impõem padrões estéticos e comportamentais “É fundamental entender a estreita relação entre os direitos efetivos da mulher e a ruptura dos estereótipos sociais. Nesse terreno, parece inegável o papel dos…

Pensão, licença, teste de DNA: veja situações em que a lei protege as mães

Leis, acordos sindicais e decisões judiciais protegem as mulheres e seus filhos Ter de comprovar a paternidade do filho, brigar por pensão alimentícia, evitar discriminação no trabalho durante a gravidez e conseguir um “upgrade” no plano de saúde para dar à luz em um hospital melhor são algumas das preocupações que passam pela cabeça das…