O endurecimento das leis contra a violência doméstica no Brasil está transformando gradualmente hábitos e ações de homens que agrediam suas parceiras. Um novo passo institucional foi dado em São Paulo nesta terça-feira (21) com a criação da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica. A lei que institui a promotoria, sancionada pelo governador…
Os casos de violência doméstica tiveram um salto neste ano se comparado com o mesmo período de 2014. Até ontem, segundo dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), foram 2.840 denúncias – uma a cada duas horas – contra 2.608 no ano passado. Na Capital, a situação é a mesma, foram…
A impunidade contribui para a normalização da violência contra a mulher Aos sábados, como em todos os dias da semana, a empregada doméstica Adelaide Aires de Oliveira, de 42 anos, sai de casa às 6 horas para trabalhar. De ônibus, ela percorre um longo trajeto até o Bairro Monte Líbano. Se não fosse pela sorte…
Pesquisa constatou que 100% das usuárias já foram assediadas dentro de metrôs e ônibus; medidas serão aplicadas em território nacional a partir de outubro “Eu estava no metrô voltando da piscina quando um homem de uns 30 anos começou a me olhar fixamente. Eu tenho 20 anos e estava usando um vestido até o joelho,…
Falhas no sistema de saúde inibem denúncia e podem levar vítimas ao suicídio, diz especialista A lei que garante atendimento integral às vítimas de estupro nos hospitais da rede do SUS (Sistema Único de Saúde) completa dois anos no dia 1º de agosto. Porém, as vítimas de violência sexual ainda estão longe de ter esses…
Mulheres eram enviadas para as cidades de Segovia, Zamora, Vigo e Santiago da Compostela, na Espanha O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu, na Justiça, mais uma condenação por tráfico internacional de pessoas. Laurita Soares de Abreu foi condenada a sete anos de reclusão, em regime semi-aberto. Ela participou, de 2006 a 2007, de…
A EMERJ Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, realiza nos dias 20 e 21 de agosto deste ano, Seminário Internacional sobre Violência de Gênero e Feminicídio com a presença de profissionais de Justiça para debater o assunto As inscrições devem ser feitas através do endereço www.emerj.tjrj.jus.br Confira as informações abaixo: Fonte: Agência…
Curta-metragem ‘Mulheres brasileiras: do ícone midiático à realidade’ critica a forma com que os meios de comunicação no país exploram a imagem das mulheres e impõem padrões estéticos e comportamentais “É fundamental entender a estreita relação entre os direitos efetivos da mulher e a ruptura dos estereótipos sociais. Nesse terreno, parece inegável o papel dos…
Curso a distância será realizado entre os dias 13 de agosto e 13 de outubro de 2015 pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) . A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) realizará entre os dias 13 de agosto e 13…
Leis, acordos sindicais e decisões judiciais protegem as mulheres e seus filhos Ter de comprovar a paternidade do filho, brigar por pensão alimentícia, evitar discriminação no trabalho durante a gravidez e conseguir um “upgrade” no plano de saúde para dar à luz em um hospital melhor são algumas das preocupações que passam pela cabeça das…