Câmara aprova projeto que cria Prêmio Zilda Arns pela Defesa da Pessoa Idosa

Anualmente, cinco personalidades (físicas ou jurídicas) serão premiadas pela Câmara dos Deputados; projeto aprovado é de autoria da deputada Leandre Dal Ponte Foi aprovado, nesta quinta-feira (28), pelo Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que cria o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos…

Relator inclui uso de FGTS para pagar dívida estudantil em reforma do Fies

Emenda incorporada ao relatório da MP do Novo Fies permite que trabalhador resgate recursos do fundo para quitar financiamento tomado por ele mesmo ou por seus dependentes O deputado Alex Canziani (PTB-PR) deve incluir no relatório da reforma do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) a possibilidade de trabalhadores resgatarem recursos do Fundo de Garantia…

Defensoria Pública de SP pede arquivamento de ações contra mulheres que fizeram aborto

Conjunto de 30 habeas corpus foi entregue ao Tribunal de Justiça na última quinta-feira (28). Processos ocorreram entre 2011 e 2016. A Defensoria Pública de São Paulo entrou nesta quinta-feira (28) no Tribunal de Justiça com um conjunto de 30 habeas corpus em favor de mulheres acusadas de terem praticado aborto. As defensoras públicas Ana…

Brasil e EUA firmam parceria para produção da 2ª etapa da vacina contra a Zika

O acordo foi realizado no encontro bilateral com o secretário de Saúde dos Estados Unidos, Thomas Price, durante a 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, em Washington. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, firmou nesta terça-feira (26) uma parceria com o secretário de Saúde dos EUA, Thomas Price, para a produção da segunda etapa da vacina contra o…