Entrevista: Ligia Fabris, a advogada que sustentou no Supremo o fim do teto no repasse do Fundo Partidário às mulheres

O olhar crítico de juristas, de parlamentares e da sociedade civil em geral sobre as leis que tocam no debate sobre representatividade feminina na política tem sido fundamental para se refletir profundamente sobre a efetividade das tais leis e suas lacunas. A atuação de mulheres feministas em espaços decisórios tem contribuído para mudanças reais, com…

Cota de dinheiro para campanhas femininas corre risco de não ser cumprida

“Um sistema para fomentar a participação feminina não pode deixar de levar em conta a fonte mais expressiva de dinheiro”, diz Silvana Batini, da FGV. By Marcella Fernandes  Andréa Martinelli Um dos países na lanterna da representatividade feminina na política, o Brasil corre o risco de dar mais um passo atrás. Sem uma mudança no TSE (Tribunal…

Juízas comemoram ‘simbolismo’ por mulheres assumirem comando do TRT pela 1ª vez; leia entrevista

‘É preciso proporcionar que mulheres cheguem a cargos de liderança’, diz nova presidente do órgão ao G1. A Justiça, desde a Grécia antiga, sempre foi representada pela figura de uma mulher com uma balança em uma mão – simbolizando a equidade – e os olhos vendados para indicar a imparcialidade. No período em que as…

Comissão do Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, projeto de lei que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o texto também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez. Se não houver recurso, a proposta seguirá…

Lei facilita aplicação de medidas protetivas de urgência em favor da mulher

O presidente Michel Temer sancionou lei que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência e estabelece punição aos agressores, independentemente do caso estar ou não vinculado a inquérito policial ou processo penal, o que irá facilitar a aplicação de ações que ampliem a proteção das vítimas. O texto altera a Lei Maria…

Elas foram perseguidas e assediadas no trabalho ao anunciarem a gravidez

Letícia Rós e Marina Oliveira Colaboração para Universa A discriminação contra profissionais gestantes ainda é um tema recorrente no mercado de trabalho: muitas são desrespeitadas a partir do momento que engravidam. A lei impede que profissionais com registro na Carteira de Trabalho sejam demitidas sem justa causa durante a gravidez, mas não evita que algumas…

#Geledés30anos – Programação dos eventos de celebração de 30 anos do Geledés

Geledés Instituto da Mulher Negra, em parceria com o SESC Vila Mariana, celebra seus 30 anos de trajetória política e social com uma série de seminários a serem realizados entre os dias 05 e 19 de abril de 2018. Participam da celebração ativistas, pesquisadoras(es), gestoras(es) de políticas públicas, formadoras(es) de opinião e artistas, que compartilharam com…