Com a aprovação de projeto de lei que combate leis já existentes no País, como a Maria da Penha, intenção é ampliar assistência à saúde e à educação O Projeto de Lei PL 2.957, de 2023, que trata da inclusão da mulher indígena nas políticas públicas de combate à violência, foi aprovado na noite desta…
Célia Xakriabá, relatora do projeto Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina que as políticas públicas de combate à violência contra a mulher levem em consideração a situação da mulher indígena. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de Lei 2975/23, da…
O governo Lula (PT) promove um seminário na quarta-feira (8), em Brasília, sobre política de cuidados. O assunto ganhou destaque no final de semana, após o Enem adotar como tema da redação a invisibilidade do trabalho realizado sobretudo pelas mulheres. O evento, organizado pelo governo em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação e ONU Mulheres, pretende expandir a agenda de…
Durante encontro com atingidos, em Brasília, ministra do Meio Ambiente afirma que o governo está trabalhando para que as empresa sejam responsabilizadas A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) voltou a dizer, nesta segunda-feira (6), em Brasília, que o rompimento da barragem de Fundão, que completou 8 anos no último domingo (5), não foi…
Bolsonaristas queriam convocar Nísia Trindade para explicar inclusão de crianças no programa de vacinação da covid; convite foi aprovado para dia 28 deste mês O governo fez um acordo com a oposição na tarde desta segunda-feira (6/11) para que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, compareça na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para falar…
O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos como boates, danceterias, casas noturnas e em shows, espetáculos musicais e eventos esportivos. O PL 3/2023 também prevê mecanismos de atendimento das vítimas e institui o selo “Não…
A primeira-dama Janja disse que, embora não participe das reuniões do presidente Lula (PT) com os ministros, ela conversa com o marido sobre questões relativas ao governo e destacou que, quando se sente incomodada com algo, faz questão de questionar. O que Janja disse: Janja afirmou que não ocupa os “espaços de decisão” dos encontros…
Especialistas e parlamentares dizem que as ameaças são o principal inibidor da participação feminina. A desproporcionalidade entre a quantidade de mulheres que compõem a população e a de representantes femininas em cargos eletivos pode ter justificativas multifatoriais, mas, entre todas as explicações possíveis, a violência de gênero é apontada como uma das mais determinantes por diversas agentes envolvidas…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto que prevê prioridade para mulheres vítimas de agressão em assistência psicológica e cirurgias plásticas reparadoras. O projeto de lei (PL 715/19) da ex-deputada Marília Arraes recebeu parecer favorável da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e agora segue para apreciação do Senado. O texto estabelece que as vítimas terão atendimento…
O Ministério da Saúde criou um comitê para monitorar e atuar no atendimento de 113 mil indígenas que foram afetados pela seca na região Norte do país. Segundo a pasta, são 1.511 aldeias da região cujo acesso fluvial está prejudicado. A pasta da Saúde dará suporte logístico, com a contratação de horas de voo em locais inacessíveis, por…