Marina Silva garante parte do Fundo Amazônia para demarcação de territórios indígenas

Sem mencionar valores, a ministra afirmou que o direcionamento foi decidido na última reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMAMC), Marina Silva, garantiu, nesta terça-feira (25/4), no Acampamento Terra Livre (ATL) que parte do valor do Fundo Amazônia será destinado às demarcações de terras indígenas.…

O que é a PEC da anistia e como ela ameaça a presença de mulheres e pessoas negras na política

A PEC 9/23, que pode ser votada nesta terça-feira (25) pela CCJ, visa impedir a penalização de partidos políticos que não repassaram recurso mínimo de 30% de fundo eleitoral a candidaturas de mulheres e pessoas negras. A Marie Claire, cientistas políticas explicam que PEC é inconstitucional, antidemocrática e contribui para a manutenção da desigualdade de…

Concessão imediata de medida protetiva à mulher que denuncia violência já é lei

Já está em vigor a Lei 14.550/2023, sancionada pelo presidente Lula, prevendo que basta o depoimento da mulher perante autoridade policial ou apresentação de suas alegações escritas para a concessão de medidas protetivas. Com origem em proposta (PL 1.604/2022) da então senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, a medida torna explícita aplicação da…

Secretaria Nacional de Mulheres do PV promove o 1º Encontro Estadual

Lideranças femininas da sigla reúne durante encontro em Pernambuco para idealizar estratégias e impulsionar a participação de mulheres nas eleições municipais de 2024 com a finalidade de aumentar a representatividade feminina nos cargos de poder.   A Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde iniciou nesta segunda-feira, 24, o encontro estadual por todo o Brasil…