Rosa Weber visitará Biblioteca Nacional para entregar Constituição em língua indígena

É a primeira vez em 100 anos que a Biblioteca Nacional recebe a chefia do Judiciário Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber estará na Biblioteca Nacional na sexta-feira (25) para entregar ao presidente da fundação, o professor Marco Lucchesi, uma cópia da Constituição em nheengatu, língua geral amazônica, originária do tupi. Membro da Academia…

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação   Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime a violência obstétrica, assim definida como a praticada por profissionais de saúde em atendimento…

O papel da independência financeira no enfrentamento da violência doméstica

Apesar dos avanços significativos que a sociedade alcançou ao longo das décadas no que tange à tecnologia, inovação, medicina, inclusão e diversidade, a violência contra a mulher ainda persiste como um problema global que transcende fronteiras culturais, econômicas e sociais. Não podemos negar que governos e sociedade civil têm trabalhado para gerar mudanças positivas na…

Tebet: “Governo tem coragem de se avaliar, mas não para cortar gastos”

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet disse que é preciso falar em realocação do orçamento, não em corte de gastos A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (22/8) que “este governo tem coragem de se avaliar, mas não para cortar gastos”. A declaração foi dada em participação no Seminário de Avaliação…

Governo quer acabar com fraudes no INSS, diz Tebet; economia pode chegar a R$ 20 bilhões

Ministra do Planejamento e Orçamento diz que a gestão fará um pente-fino para identificar erros no pagamento de benefícios A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (22) que o governo federal vai passar um pente-fino nos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pensões e aposentadorias, para identificar…

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto   App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes de celulares e tablets a introduzir aplicativos de…

Meio Ambiente: ministra Marina Silva fala das prioridades da pasta nesta quarta (23) no Senado

“A ministra Marina Silva precisa clarear seus projetos para o Congresso Nacional para que possamos efetivamente discutir e tratar destes temas, que são fundamentais para o Estado brasileiro”, disse o senador Chico Rodrigues, nesta terça-feira (22), ao falar de suas expectativas para a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente desta quarta-feira (23), com a…

CNJ pede explicação sobre morte de líder quilombola, diz Rosa Weber

‘Eu não esquecerei’, diz ministra ao abrir nesta terça-feira a reunião do conselho Rosa Weber afirmou que o CNJ continuará cobrando o esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá empenhado em cobrar das autoridades responsáveis o esclarecimento…