Audiência pública pede políticas para prevenção e cuidado a crianças e mulheres afetadas pelo zika vírus

Não haverá efetividade no enfrentamento do zika vírus enquanto as questões sociais do país não forem prioridade do poder público. Este foi um dos pontos centrais apontados pelos participantes da audiência pública “Políticas Públicas e Epidemia do Vírus Zika: informação, controle e assistência aos cidadãos”, realizada na última sexta-feira (10) pelo Ministério Público Federal em…

Procuradoria Especial da Mulher aborda em seminário o feminicídio como violência política

O assassinato de nove mulheres numa festa em Campinas, estado de São Paulo, durante o réveillon, levou a Procuradoria Especial da Mulher do Senado a dedicar a 38º edição da Pauta Feminina para abordar “O Feminicídio como Violência Política”. A audiência pública será realizada nesta 5ª feira, 16 de fevereiro, às 10h, no Plenário 6,…

Projeto de Leandre Dal Ponte assegura a cuidador familiar prioridade em programas de educação profissional

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5889/16, da deputada Leandre (PV-PR), que assegura ao cuidador familiar não remunerado de pessoa em situação de dependência atendimento prioritário em programas públicos de educação profissional e de geração de emprego e renda. Pela proposta, os cuidadores familiares também terão prioridade: – em cursos destinados à…

ABSURDO – Putin sanciona lei que despenaliza violência doméstica na Rússia

Pela lei, agressões que causam dor física, mas não lesões, e deixam hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas crime.   O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou nesta terça-feira (7) uma polêmica lei que despenaliza a violência doméstica, sempre que o agressor não seja reincidente dentro do prazo de um ano,…