Segundo ministério, ‘dificuldades operacionais’ impedem a aplicação da lei. Pastas envolvidas no tema foram questionados, mas não se manifestaram sobre o assunto. O governo federal descumpre há quase dois anos a previsão legal de prioridade para vítimas de violência doméstica no pagamento do Auxílio-Gás. A lei está em vigor desde novembro de 2021, mas o…
As entidades envolvidas na campanha #PretaMinistra afirmam que o calendário de ações deve continuar para pressionar o presidente Lula (PT) Às vésperas da abertura da vaga da ministra e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, organizações do movimento negro intensificaram a mobilização pela indicação inédita de uma mulher negra à corte. As entidades…
De acordo com o texto, o PL faz ‘pequenos ajustes em questões pontuais’, mas, no que diz respeito ao financiamento e às cotas para candidaturas de mulheres, pode trazer graves problemas A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. O…
Erika Hilton e Duda Salabert foram indicadas na categoria de líderes, e Txai Suruí está na de defesa de direitos As deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) e a líder indígena Txai Suruí integram a Time100 Next, lista da revista Time que elenca cem lideranças em ascensão pelo mundo. A lista, divulgada nesta semana, é dividida em cinco categorias —artistas,…
Ministério do Meio Ambiente afirma que licenças são frequentemente usadas para especulação de venda das terras A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse, na 2ª feira (11.set.2023), que as licenças ambientais no Matopiba são, muitas vezes, usadas para especulação de venda das terras. A região é formada por áreas de…
Projetos que tramitam na Câmara e no Senado podem desmontar políticas afirmativas nas eleições para anistiar partidos e fazer o país retroceder mais O Brasil não é referência em maturidade democrática. A participação feminina no Parlamento brasileiro representa apenas 17,5%, o que coloca o país na 133ª posição no ranking global que avalia a presença…
A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (15) a conferência “Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais”. A conferência marca o relançamento de grupo de trabalho criado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para acompanhar temas ligados ao chamado Orçamento Mulher. As palestrantes…
Cartazes Juízas Negras Para Ontem foram produzidos por 24 artistas Mais da metade das capitais passaram a contar, nessa quarta-feira (13), com obras de arte de rua expressando a importância de ter uma mulher negra como ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Os cartazes fazem parte da mostra Juízas Negras Para Ontem e foram produzidos por 24…
Primeira mulher a comandar a pasta da Ciência e Tecnologia e Inovação, a ministra pernambucana diz que ainda hoje tem que enfrentar “a desconfiança da cultura machista”. Em entrevista a Marie Claire, também fala sobre temas chave do ministério como reajuste nas bolsas de pós-graduação, regulamentação de inteligência artificial e ações para aumentar a participação…
Benefício será uma das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Texto prevê que valor deverá considerar vulnerabilidade da mulher vítima de violência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica. O projeto, aprovado…