Sessão deve analisar proposta de resolução para implementação de ações afirmativas a indígenas e mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar na próxima terça-feira (11/4) o Ato Normativo n. 0007920-83.2022.2.00.0000, que propõe reserva de 5% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura. A medida está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) propostos pela ONU, de redução das desigualdades políticas e…

Ministério da Mulher assume grupo de trabalho do Observatório da Violência Contra Jornalistas

Pasta comandará grupo de trabalho sobre gênero O Ministério das Mulheres assume a partir desta sexta-feira (7) a coordenação do grupo de trabalho de gênero do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, criado pelo Ministério da Justiça. O observatório terá por objetivo monitorar casos relacionados a condutas violentas contra jornalistas e comunicadores sociais, apoiar investigações nesses…

Governo volta olhar para mulheres, negros, trans e vítimas da ditadura

No campo dos direitos humanos e socioambientais, que compreende minorias sociais em todas as suas particularidades, o governo federal começou sua gestão atuando na lógica do “nada por nós sem nós”, constantemente reivindicada pelos movimentos sociais. Nos seus primeiros 100 dias, ele reparou feridas da ditadura militar, levou o debate do racismo novamente ao governo…

Tribunal paulista elege desembargadora para Órgão Especial

Pela primeira vez, composição do órgão de cúpula tem três mulheres Sob o título “Mulheres têm presença histórica no Órgão Especial do TJ-SP“, a Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) comemora em seu site a eleição da desembargadora Silvia Rocha para o órgão de cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Pela primeira vez na história,…

Lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionada

Data será comemorada em 17 de agosto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. A Lei 14.545/23 foi publicada nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU). O texto da lei considera mulher empresária aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para…