Agenda Transversal Mulheres prevê R$ 14 bilhões inicialmente, diz governo

A pauta se faz presente em 45 dos 88 programas do Plano Plurianual, distribuídos por 21 ministérios, e se constitui de 85 objetivos específicos O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), comandado por Simone Tebet, apresentou nesta segunda-feira (4) o Relatório da Agenda Transversal Mulheres, que reúne programas, objetivos específicos, entregas e metas do governo…

História em quadrinhos sobre Lei Maria da Penha é lançada na Câmara

Inicialmente pensado para ser distribuído na rede pública de cidades goianas, livro recebe apoio da Secretaria das Mulheres da Câmara para ganhar alcance nacional O livro de história em quadrinhos Maria da Penha nas escolas foi lançado nesta terça-feira (5/3) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a menos de uma semana para o Dia da Mulher, comemorado nesta sexta-feira…

Câmara aprova urgência para projeto que cria enfermaria para mulheres em “situação de abortamento”

Com o regime de urgência, a tramitação da proposta dispensa algumas formalidades Um projeto de lei (PL) que institui que mulheres que estejam em “processo ou situação de abortamento” tenham direito a enfermarias exclusivas teve aprovada sua urgência para tramitação. A decisão foi tomada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (5). Relativo ao aborto espontâneo,…

Só investimento privado não basta para o desenvolvimento industrial, diz Tebet

Para ministra do Planejamento, trabalho de recuperação da economia possibilitará ao governo ter mais recursos para investir A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que a necessidade de equilibrar as contas públicas tem sido observada ao mesmo tempo em que o governo reconhece a importância da implementação de políticas para o desenvolvimento…

Financiamento de campanhas para mulheres candidatas e sistemas de cotas serão temas de encontro na Câmara

O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) promove na quinta-feira (29), a partir das 9h, o segundo de uma série de encontros para discutir temas que impactam a vida das mulheres que decidem participar da política. Os Encontros do ONMP reúnem profissionais, pesquisadoras/es e pré-candidatas para debater temas relacionados aos três eixos de pesquisa…

Em meio à pressão do Centrão na Saúde, Nísia exonera secretário de Atenção Primária

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, exonerou nesta quarta-feira, 21, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes. Esta é a primeira troca que a titular da pasta faz entre os secretários desde que assumiu, em janeiro de 2023. A exoneração deve ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 22. Quem assume no…

Projeto prevê parceria entre estados e municípios para ampliar delegacias de atendimento à mulher

Julio Cesar Ribeiro: delegacias deverão apresentar relatórios anuais de desempenho Locais de maior vulnerabilidade receberão postos avançados; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 108/24 determina que estados e munícipios atuem de forma conjunta para garantir o aumento do número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). A proposta, em…

Brasscom apresenta à ministra Plano Estratégico de Tecnologias Digitais para o Brasil

Luciana Santos convidou entidade a participar da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e debater o projeto Em reunião com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, representantes da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom) apresentaram uma proposta para o desenvolvimento do…