Os vencedores da terceira edição do concurso sobre a Lei Maria da Penha: Hackaton de Gênero e Cidadania da Câmara dos Deputados receberam sua premiação nesta quarta-feira. A cerimônia faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher que estão sendo realizadas pela bancada feminina no Congresso Nacional. Como parte da premiação, as equipes vencedoras…
Punição será de 12 a 30 anos de prisão quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O crime também será classificado como hediondo. Projeto segue para sanção presidencial. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do…
ONU Mulheres promove encontro em Santiago, no Chile. Líderes femininas defenderam cotas de mulheres na política. Conseguir a igualdade de gênero requer vontade política e mais mulheres que participem da tomada de decisões para criar leis, segundo concordaram neste sábado (28), em Santiago, várias mulheres líderes que participam da reunião organizada pela ONU Mulheres. O…
Estão abertas até 18 de março as inscrições para a 10ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O concurso selecionará redações, artigos científicos e projetos pedagógicos de escolas públicas e privadas que tratem dos temas de gênero, mulheres, feminismos, relações raciais, geração, classe social e sexualidade. Os trabalhos devem ser inscritos no site…
O Brasil é um país extremamente violento — que mata mais do que regiões em guerra — e vive um quadro de crise da segurança pública que se agravou nos últimos anos. Essas foram as conclusões da ONG Anistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos no país. A entidade lançou um relatório sobre os…
Projeto prevê ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos de idade. Entre outros pontos, texto também permite a ampliação da licença-paternidade por até 15 dias, além dos 5 dias previstos em lei. O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar ao Senado o Projeto de Lei 6998/13, que implementa o Estatuto da Primeira…
Quem for levar crianças para aproveitar o Carnaval precisa ter alguns cuidados. Isso porque a exposição ao sol por um longo período pode provocar insolação e desidratação, conforme explica a coordenadora adjunta da Saúde da Criança e Aleitamento Materno, do Ministério da Saúde, Tatiana Coimbra. “Se o bloco de carnaval, por exemplo, for de dia,…
Durante 2014, os debates em torno da garantia dos direitos reprodutivos na América Latina tiveram grande relevância. Apesar de terem sido dados passos importantes sobre sua proteção e reconhecimento, persistem barreiras formais e substantivas que seguem limitando o gozo efetivo dos direitos fundamentais das mulheres. Queremos compartilhar com vocês os avanços e retrocessos mais relevantes…
Um retrato do mercado de trabalho na região metropolitana de São Paulo mostra que as mulheres mais pobres e com filhos pequenos têm a pior remuneração, os empregos com a menor jornada média de trabalho e piores condições na aposentadoria. Isso tudo, claro, quando elas conseguem conciliar a vida doméstica com a profissional e conquistam…
Por Católicas pelo Direito de Decidir Às vésperas do Carnaval fomos brindadas com uma “pérola” de um de nossos representantes no legislativo federal. O presidente da Câmara Federal declarou aos meios de comunicação que a questão do aborto só será posta em votação na Casa se for “por cima de seu cadáver”. Ao lermos a…