Comissão do Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, projeto de lei que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o texto também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez. Se não houver recurso, a proposta seguirá…

Lei facilita aplicação de medidas protetivas de urgência em favor da mulher

O presidente Michel Temer sancionou lei que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência e estabelece punição aos agressores, independentemente do caso estar ou não vinculado a inquérito policial ou processo penal, o que irá facilitar a aplicação de ações que ampliem a proteção das vítimas. O texto altera a Lei Maria…

Elas foram perseguidas e assediadas no trabalho ao anunciarem a gravidez

Letícia Rós e Marina Oliveira Colaboração para Universa A discriminação contra profissionais gestantes ainda é um tema recorrente no mercado de trabalho: muitas são desrespeitadas a partir do momento que engravidam. A lei impede que profissionais com registro na Carteira de Trabalho sejam demitidas sem justa causa durante a gravidez, mas não evita que algumas…

#Geledés30anos – Programação dos eventos de celebração de 30 anos do Geledés

Geledés Instituto da Mulher Negra, em parceria com o SESC Vila Mariana, celebra seus 30 anos de trajetória política e social com uma série de seminários a serem realizados entre os dias 05 e 19 de abril de 2018. Participam da celebração ativistas, pesquisadoras(es), gestoras(es) de políticas públicas, formadoras(es) de opinião e artistas, que compartilharam com…

Tese de ex-UnB é considerada a mais importante para a biologia no mundo

Ex-estudante da universidade é a primeira latino-americana a ganhar um prêmio, na categoria, da Linnean Society, de Londres Ninguém sabe ao certo quando as primeiras plantas surgiram. Alguns especialistas acreditam que elas podem ter aparecido há 470 milhões de anos, no período Ordoviciano. Entender a história das mudas pode explicar, por exemplo, as relações de…

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou nesta segunda-feira (26) audiência pública para discutir a descriminalização do aborto. Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada. (Agência Brasil, 26/03/2018 – acesse no site de origem) Rosa Weber é…

Conferência internacional debate Primeira Infância em Brasília

Deputada federal Leandre Dal Ponte participou da conferência, que reúne especialistas no assunto de vários países Nesta quarta-feira (21), a deputada federal Leandre Dal Ponte participou, em Brasília, da Conferência Internacional da 1ª Infância, que reúne chefes de Estado, estudiosos e organizações não governamentais (ONGs) de diversos países. O objeito da conferência, organizada pelo Ministério…