Arquivo de Categoria: Notícias

STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios

Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri. Análise foi concluída com os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber. https://g1.globo.com/globonews/globonewsmais/video/stf-invalida-uso-da-legitima-defesa-da-honra-em-feminicidios-11830214.ghtml Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em feminicídios julgados no tribunal do júri.…

Anielle sobre mortes no Guarujá: ‘A vingança sempre pesa nos mais pobres’

A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, comentou a operação policial que sucedeu o assassinato de um soldado da Rota no Guarujá (SP). Ela participou hoje do UOL Entrevista. A palavra vingança, quando pesa, sempre vai pesar nas pessoas mais fracas e mais pobres, que a gente sabe que são pessoas de pele negra. É triste e lamentável…

Sônia Guajajara virá ao Piauí para inauguração do primeiro museu indígena do Estado

No evento, foi discutido também sobre a volta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Piauí A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, deverá estar em solo piauiense no dia 29 de agosto. Na ocasião, ela participará da inauguração do primeiro Museu Indígena do Piauí, na comunidade Nazaré, em Lagoa do São Francisco, a 208 km…

Comissão especial da anistia partidária será instalada nesta quarta (2)

Aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, PEC proíbe sanções às siglas que não cumpriram cotas de gênero e raciais A Câmara dos Deputados retorna suas atividades esta semana e instala, na quarta-feira (2/8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe sanções aos partidos…

Ministério da Saúde anuncia salas de amamentação em UBSs do país

Iniciativa é voltada para amparar mães trabalhadoras, na semana voltada para incentivar a amamentação em todo o mundo O Ministério da Saúde vai implementar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país. O projeto-piloto da pasta instalou as primeiras unidades em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira…

Weber vai pautar drogas, presos, indígenas e aborto antes de deixar STF

Os dois meses que faltam para a aposentadoria de Rosa Weber serão dedicados a julgamentos de temas progressistas no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra prepara para agosto e setembro uma pauta com processos que a Corte vem evitando nos últimos anos: a liberação do porte de drogas para uso pessoal, as regras para demarcação de terras…

Grupo de mulheres irá ao Congresso reivindicar licença paternidade

Coletivo de mulheres irão a Brasília nesta terça-feira (1º) para reivindicar a regulamentação da licença paternidade no Brasil. “A licença paternidade é uma questão de todos: dos pais, que criam mais vínculos com seus filhos, das mães, que passam a dividir melhor a responsabilidade pelos cuidados e, principalmente, das próprias crianças, que se beneficiam dessa…

Não é não: Câmara aprova PL de protocolo contra assédios em casas noturnas

O projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não”, para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, foi aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. O que aconteceu: Protocolo deve ser adotado em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas e boates. Locais onde são realizados espetáculos musicais,…

Quem é a arqueóloga que descobriu desenhos pré-históricos no sertão do país

Niéde Guidon não faz mais suas longas caminhadas pelo Parque Nacional da Serra da Capivara. Reclusa desde os tempos de pandemia de covid, a arqueóloga, que se aposentou da presidência da Fundação Museu do Homem de Americano (Fumdham) em 2020, se acostumou com o isolamento. “Com 90 anos, penso que já trabalhei bastante. Meus amigos,…

STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Argumento era utilizado para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso…