Ministro destaca que artigo 1.596 do Código Civil diz que ‘os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação’ Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os registros de nascimento de…
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A relação entre a epidemia de Zika vírus e o surto de microcefalia tem feito as mulheres procurarem o aborto clandestino. A possibilidade da mulher decidir não ter o filho tem sido defendida pela antropóloga Debora Diniz, representante de um grupo de ativistas que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal um pacote de medidas…
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O Partido Verde deve lançar a líder comunitária e ambientalista Odette Trechaud na disputa pela Prefeitura de Chapada dos Guimarães. Ela recebeu a chancela da Executiva do PV de Mato Grosso, porque Chapada é considerado um dos municípios elencados como estratégicos para a sigla. Odette Trechaud é militante do PV há mais de 15…
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Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia,muitas mães têm sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação. Médicos ouvidos pela reportagem relatam que os casos são cada vez mais frequentes e afetam principalmente jovens em relações instáveis. Médicos que trabalham no atendimento de pacientes…
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Pesquisa feita pelo Instituto Data Popular como contribuição à campanha Carnaval Sem Assédio, do site Catraca Livre, mostra que a maior parte dos homens ainda é machista em relação à participação de mulheres nos festejos de rua. A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 12 de janeiro, com 3.500 brasileiros com idade igual…
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Médico mais popular do Brasil, conhecido por quadros na televisão, vídeos em redes sociais e best-sellers como Estação Carandiru, Drauzio Varella é categórico quando o assunto é a interrupção de gestações. “O aborto já é livre no Brasil. É só ter dinheiro para fazer em condições até razoáveis. Todo o resto é falsidade. Todo…
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Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que institui o Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O projeto é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais…
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Letra e música são de autoria de Tião Simpatia, integrante da Rede Latino-americana de Artistas da campanha do secretário-geral da ONU “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”. O carnaval já toma conta do Brasil e a inspiração de artistas. Um deles é o músico Tião Simpatia, integrante da Rede de Artistas da…
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Entre os meninos, apenas 1% deixa os estudos pelo mesmo motivo, aponta estudo Por Caio Zinet do Centro de Referências em Educação Integral Questões familiares, trabalho e gravidez: esses são os três principais elementos que afastam as jovens brasileiras dos estudos, segundo pesquisa feita em parceria com Ministério da Educação, a Organização dos Estados Ibero Americanos…
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0044 A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado. O objetivo é fazer uma transição “lenta e gradual” ao longo de 20…
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