Ano 12 da Lei Maria da Penha: feminicídio é a ponta do iceberg

Fabiana Dal’Mas* Imagens divulgadas pela imprensa nacional mostram Luiz Felipe Manvailier agredindo covardemente a vítima Tatiane, que foi morta na mesma madrugada. O investigado Luiz Felipe encontra-se preso preventivamente. A história de vida de Tatiane é a mesma de distintas mulheres, uma história de violência, dor e lamentavelmente, no caso dela, sua triste e prematura…

Após audiência pública sobre aborto no Supremo, Rosa Weber fará relatório

Na quinta-feira (2), maioria das entidades ouvidas falou a favor da descriminalização do aborto; nesta segunda (6), maioria será de entidades contrárias. Ministra disse que STF deve ouvir todos os lados. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discute a possibilidade de descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.…

Ministério Público Eleitoral fiscaliza se partidos políticos financiam campanhas de mulheres

Medida quer evitar que partidos ‘driblem’ a regra de proporcionalidade. O Ministério Público Eleitoral em São Paulo vai fiscalizar se os partidos políticos estão usando o dinheiro do fundo partidário para financiar campanhas de mulheres. A fiscalização acontece para evitar que os partidos tentem contornar a lei. O Brasil é o país da América Latina…

“Não estamos preparados para aceitar que as mulheres são as mães que podem ser”, diz pesquisadora

Laura Davis Mattar, doutora em saúde pública pela USP, é coautora de artigo que aponta as desigualdades de direitos entre as mães estabelecidas pela hierarquia social e perpetuadas por leis e práticas de um direito “feito por homens” O caso de Janaina Aparecida Quirino, submetida a uma laqueadura compulsória por decisão judicial em Mococa, no…

STF começa debate sobre legalização do aborto até 12ª semana de gravidez

Interrupção hoje só é permitida em três tipos de gestações, como após estupro Reynaldo Turollo Jr. BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza a partir desta sexta (3) um amplo debate com representantes de setores favoráveis e contrários à descriminalização do aborto tanto para a mulher que deseje fazê-lo como para as pessoas que a…

Saiba quanto cada partido terá que destinar às campanhas de mulheres; MDB lidera montante, seguido pelo PT

Da Redação da Gênero e Número Com a recente divulgação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de como fica a divisão do R$ 1,716 bilhão do Fundo Eleitoral – o Fundo Especial do Financiamento de Campanha (FEFC) – entre as 35 legendas que estão aptas a integrar a corrida eleitoral deste ano no Brasil, os comandos dos…

Três mulheres são esfaqueadas em manifestação pró-aborto no Chile

Autores são homens encapuzados suspeitos de serem neonazistas; governo pede investigação SANTIAGO O governo do Chile pediu nesta quinta-feira (26) a abertura de processo para investigar o esfaqueamento de três mulheres que participavam de uma manifestação pela legalização do aborto em Santiago na quarta-feira (25). As vítimas foram atingidas por homens encapuzados que, no fim…