Ministério da Saúde incentiva violência obstétrica em lançamento da nova caderneta da gestante

Em evento para ‘homenagear mães’, governo dá carta branca para violência de médicos no parto. O Ministério da saúde, na figura do secretário de Atenção à Saúde Primária Raphael Câmara, anunciou na última semana o lançamento da sexta edição da Caderneta da Gestante. Serão distribuídos mais de três milhões de exemplares pelo SUS, todos com…

Câmara não pode editar lei que obriga município a distribuir absorventes

A Câmara Municipal pode indicar medidas administrativas ao prefeito, a título de colaboração e sem força obrigatória para o Executivo; o que não pode é prover situação concretas por seus próprios atos ou impor ao Executivo a tomada de medidas especificas. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei…

Estudo da OMS revela como mulheres são tratadas na hora do parto

Evidências comprovam que mães ao redor do mundo enfrentam “tratamento inaceitável”; vários direitos são violados na hora de ter bebê ou logo depois, incluindo direito à privacidade, consentimento informado e o direito de ter uma pessoa de confiança em todos os momentos. Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde, OMS, que acaba de sair na…

Projeto assegura autonomia da mulher na escolha de contraceptivos

Estabelecimentos que, sem justificativa, impedirem o acesso a métodos de planejamento familiar poderão ser multados O Projeto de Lei 2889/21, do Senado, proíbe os planos de saúde de exigirem o consentimento de cônjuge ou companheiro para que mulheres utilizem métodos contraceptivos. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, operadoras e…

Senado aprova projeto que regulamenta profissão de doula

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 3.946/2021) que regulamenta a profissão de doula. É a pessoa que oferece apoio psicológico, conforto e suporte emocional à mulher durante todo o período de gravidez, parto e pós-parto. Pelo projeto, essas profissionais deverão ter cursado o ensino médio e o curso técnico em…

Covid-19 afeta mulheres das Américas de forma ‘desproporcional’, aponta OPAS

Na última coletiva de imprensa que ocorreu nesta quarta-feira, 02, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) relatou um impacto desproporcional da Covid-19 sobre as mulheres nas Américas, apontando um aumento da mortalidade materna e pedindo também por mais vacinação das mulheres grávidas.   “Em uma região repleta de desigualdades, as mulheres foram mais uma vez…