Crime de estupro será tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos

Após os recentes registros de violência sexual contra mulheres, adolescentes e crianças no país nas últimas semanas, e com a divulgação de estatísticas que revelam que uma mulher é estuprada no Brasil a cada 11 minutos, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13) audiência pública para debater o crime de estupro. Para…

Lei proíbe gestantes e lactantes de trabalharem em local insalubre

  Especialista explica as novas garantias de proteção às grávidas e mulheres que estão amamentando No quadro “Seus Direitos”, desta quarta (1º), o advogado trabalhista Leonardo Bertanha, explica as inovações da lei nº 13.287, de 11 de maio de 2016, sobre garantias de proteção às gestantes e lactantes. A lei acrescenta dispositivo à Consolidação das…