A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação de iniciativa que estabelece segredo de justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 1822/2019) e de proposta que impede o poder público de contratar condenados por crimes de racismo, tráfico de drogas, tortura, violência contra mulheres ou crianças e…
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher da Casa, promove no dia 25 de abril, das 15h às 17h, no Auditório Freitas Nobre, a conferência “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa…
Nísia Trindade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados A ministra da Saúde, Nísia Trindade, rebateu críticas de deputados federais à portaria que estabeleceu o programa de equidade de gênero e raça no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela participou de uma audiência pública, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em turno suplementar, projeto que estabelece segredo de Justiça nos processos de crimes praticados contra a mulher. O nome do agressor e os dados processuais, no entanto, poderão ser divulgados. O nome e a identidade da vítima serão preservados. Do senador Fabiano Contarato (PT-ES),…
Aprovado por unanimidade, projeto apresentado por Cris Monteiro e de coautoria da Bancada Feminista do PSOL se inspira na lei ‘No Callem’, que foi usada no caso do jogador Daniel Alves na Espanha, e prevê capacitação de funcionários para identificar violência sexual, atendimento à vítima e disponibilização de imagens internas para realização de denúncia Nesta…
Em fórum, Cida Gonçalves diz que recursos podem ser obtidos por PPA A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, classificou como “vergonha” para o Brasil o fato de o país “puxar para cima” índices da América Latina relacionados à violência contra mulheres. A resposta a isso, segundo ela, deve ser dada por meio de mobilizações que coloquem nos centros…
Marina também falou sobre a volta do Fundo Amazônia Para ministra, compromisso do governo Lula com agenda socioambiental é fundamental no processo de retomada das políticas públicas para o meio ambiente De janeiro a março deste ano, as multas por desmatamento e outras infrações contra a flora da Amazônia aumentaram 219% em relação à média…
Ministra explicou que gênero e raça são pilares do atual governo federal Deputadas questionaram o uso de termos como “identidade de gênero” e “linguagem neutra” na portaria que institui o programa Na primeira visita à Câmara como ministra da Saúde, Nísia Trindade esclareceu integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Programa…
Governo Lula enviou projeto de lei à Câmara Federal há um mês; texto prevê multa a empresas que cometam discriminação A Câmara vai votar na noite desta terça-feira (11/4) a tramitação de urgência ao projeto enviado pelo governo Lula que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que trabalham na mesma função. O texto foi enviado à Câmara há um mês.…
O Ministério do Turismo integra a lista de deputados federais que tentam, via Judiciário, a desfiliação da União sem perda de mandato O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda considera precipitado ventilar a saída de Daniela Carneiro do Ministério do Turismo . Na segunda-feira (10), o marido dela e então presidente do União Brasil no Rio, Waguinho , capitaneou movimento de debandada de…