A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021, que inclui o tema da “igualdade entre mulheres e homens no trânsito” no curso de formação de condutores e no exame escrito para obtenção da carteira de motorista. O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ganhou parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi eleita como uma das mulheres mais influentes de 2023 pelo jornal britânico Financial Times. É a única brasileira dentre 24 personalidades femininas. A publicação reúne textos de diferentes autores sobre cada uma das eleitas. O texto de Marina é assinado por Michelle Bachelet.…
No encontro, pastas decidiram pela criação de Grupo de Trabalho para tratar de assuntos em comum Em reunião na manhã desta quarta-feira (29), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, conversaram sobre a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural e também a respeito…
A jurista, advogada e professora Soraia Mendes, 49, recebeu um convite para trabalhar em Brasília no final de 2005. Na ocasião, já acumulava experiência nos tribunais do Rio Grande do Sul, sua terra natal, em causas ligadas aos direitos humanos. Assumiu cargo na consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, então comandado por Miguel Rossetto…
A Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (30) o encontro “Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas de violência política”. O evento faz parte da programação da campanha “21 dias de ativismo pelo combate à violência contra a mulher” e é uma iniciativa da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.…
Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. É o que estabelece a Lei 14.737, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28). De autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro, o PL 81/2022 foi relatado no…
A ação é parte do Plano Juventude Negra Viva e do programa Caminhos Amefricanos, do governo federal A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o presidente do Sebrae, Décio Lima, assinaram um acordo de cooperação para a criação de políticas públicas para fomentar empregos aos jovens negros, nesta segunda-feira (28/11). A ação é parte…
A ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) desconversou sobre a possibilidade de assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, indicado ontem (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal). O que Tebet disse À imprensa a ministra disse que não foi sondada e nem convidada para a pasta. Segundo ela, “não é o momento”…
CPI das ONGs convoca ministra Marina Silva, que deverá comparecer ao Senado na segunda-feira A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi convocada para uma reunião na CPI das ONGs, no Senado, na próxima segunda-feira, 27, às 11h. A ministra tinha sido convidada na última semana, mas não compareceu. Dada a ausência, os membros da…
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem ‘preocupação’ com a ‘reparação’ para menores de 18 anos. Presidente sancionou pensão para filhos de vítimas da hanseníase. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (24) que “existe possibilidade” de definir uma “reparação” a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia…