Possível votação da PEC da Anistia na CCJ faz parte de longo ciclo de descumprimento de leis de cotas políticas e repasse de recursos públicos às candidaturas de mulheres e pessoas negras. Em linha do tempo, relembramos leis que determinam aumento de candidaturas de mulheres e os métodos usados por partidos para não as cumprirem…
Ela estima que o Congresso pode aprovar a regra fiscal em um mês. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o arcabouço fiscal é uma “bala de bronze” do governo e tem papel fundamental para a redução da taxa de juros, o que pode ocorrer já a partir do segundo semestre deste ano. Tebet…
A proposta do Estatuto do Trabalho foi debatida por subcomissão temporária e virou Sugestão Legislativa em 2018. O autor do requerimento da audiência, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que o estatuto vai atualizar a CLT, contemplando temas como a igualdade salarial entre homens e mulheres, o combate ao trabalho escravo e a jornada intermitente. A…
Pasta divulgou comunicado repudiando proposta e questionou “quando a participação política feminina será levada a sério?” O Ministério das Mulheres divulgou, nesta terça-feira (16), uma nota criticando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos que descumpriram a prestação de cota para mulheres e negros nas eleições de 2022. “Esta é quarta vez que…
Além dos EUA, Reino Unido e Alemanha, outros países e regiões como a União Europeia, Espanha e, agora, Singapura estão apalavrados e prometem investir no Fundo Amazônia de Marina Silva. Nesta segunda, 15, em evento apoiado pela Open Society, a ministra do Meio Ambiente afirmou que existem ao menos 19 ministérios do governo com alguma…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pediu nesta terça-feira a oito países amazônicos para se unirem a fim de evitar que a floresta tropical chegue a um ponto de destruição sem volta, o que pode acontecer se um quinto das árvores for perdido. A ministra disse que um esforço do…
No próximo dia 18 de maio, a Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde (PV Mulher) realizará um importante encontro estadual em Sergipe, com o objetivo de discutir e fortalecer a participação das mulheres na política. O evento contará com a presença de figuras importantes do segmento, incluindo a Secretária Nacional do PV Mulher, Shirley…
Bolsonaro descumpriu lei sancionada por ele mesmo. Regra previa investimento de 5% do fundo de Segurança Pública, mas governo usou 0,2% O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não cumpriu a Lei 4.316, que obriga o governo federal a usar 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ações de combate à violência contra a mulher. Bolsonaro sancionou a…
A bancada feminina da Câmara está focando suas ações na incentivo ao empreendedorismo feminino, inclusive para oferecer às mulheres uma alternativa de sustento econômico para deixar um cotidiano de agressões e submissão. A nova titular da Procuradoria da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ), aponta que o Brasil possui realidades muito desiguais, e em muitos casos as…
Em julho, o Brasil assumirá a presidência pro tempore do Mercosul e, com isso, a ministra Cida Gonçalves passará a comandar a Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher Ministério das Mulheres – A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, embarca na manhã desta terça-feira (16) para Buenos Aires, na Argentina, onde participa da XXI Reunião…