Cantora vai passar por BH, Contagem e Mariana a partir desta quarta-feira (27); na sexta (29), ela vai lançar programa federal de incentivo a atividades artísticas regionais O Ministério da Cultura escolheu Belo Horizonte para sediar o lançamento do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A cerimônia, agendada para a sexta-feira (29), terá a…
Ao votar no plenário virtual, presidente do STF afirma que “impor a continuidade da gravidez” viola os direitos da mulher. Discussão será levada para o Plenário da Corte, mas não tem previsão para inclusão na pauta A 10 dias de se aposentar, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, apresentou, ontem, voto no qual…
Em Nova York, Sonia Guajajara participou de painel sobre a relevância das indígenas na linha de frente do combate à crise climática À frente do evento “Mulheres liderando a ação climática e a proteção ambiental rumo a um planeta habitável!”, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, fez um chamamento global para que mulheres de…
Medida transitória supera a ideia de mera paridade nas cortes, diz ex-PGR Sob o título “Razão e Escolha“, o artigo a seguir é de autoria de Raquel Elias Ferreira Dodge, ex-procuradora-geral da República (*) Faz 35 anos que uma nova Constituição vigora no Brasil. Desde então, acaso e força, empregados em vários períodos ditatoriais desde…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016. À época, houve uma separação entre a cassação e a suspeição dos direitos políticos. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira, 22, com um placar de 10 a 0. Após a petista perder o mandato,…
Por 9 votos a 2, o STF rejeitou o mecanismo que estabelecia como terra indígena ocupações registradas até a data da promulgação da Constituição A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse na 6ª feira (22.set.2023) que a derrubada da tese do marco temporal pelo STF foi “um ato de justiça e de reparação”. Por…
Para a iniciativa ser apresentada e analisada no Senado, são necessários 27 apoios; medida é resposta ao STF A iniciativa da oposição no Senado de propor um plebiscito sobre o aborto conseguiu o número mínimo de assinaturas para ser apresentada: 27. Como mostrou o Poder360, a ideia é encabeçada pelo líder do grupo no Senado,…
Julgamento foi suspenso após pedido de Barroso para caso ser analisado no plenário presencial https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews/video/julgamento-sobre-a-descriminalizacao-do-aborto-no-stf-e-suspensa-11967150.ghtml A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto em mulheres com até 12 semanas de gestação. Após a posição da ministra, o ministro Luís Roberto Barroso pediu que o caso seja…
Organizações de transparência eleitoral diz que novo texto permite que partidos possam indicar uma chapa inteiramente masculina A comissão especial da Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia avalia um novo texto, que abre brecha para que partidos burlem a cota de gênero e não indiquem mulheres. Nesta quarta-feira, 20, os…
Além de penalizar grupos que disseminam discurso de ódio, o projeto pretende reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho Na Câmara dos Deputados, um projeto para criminalizar práticas misóginas foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. De autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 890/23 pretende…