Em uma importante iniciativa para fortalecer a resposta aos incêndios florestais no Brasil, o Governo Federal sancionou, nesta quinta-feira (5), a Lei nº 3469/2024, que cria mecanismos para enfrentar desastres ambientais e eventos extremos causados pela mudança do clima. A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, em celebração ao Dia Mundial…
Cerca de mil mulheres de 20 estados brasileiros se reuniram nesta semana na capital federal para a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas, que tem como objetivo fortalecer a luta por justiça social, ambiental e de gênero. A mobilização ocorre num momento em que as mulheres seguem sendo as mais afetadas por grandes empreendimentos,…
As mulheres que estão próximas de se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentas às novas regras que passam a valer a partir de 2025. As mudanças fazem parte da reforma da Previdência de 2019, que determinou transições progressivas para as idades mínimas e a pontuação exigida a cada novo ano.…
A inclusão econômica das mulheres e o acesso a financiamento foram temas centrais da última sessão da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, realizada nesta terça-feira (3). Ao longo do dia, três sessões abordaram a questão de gênero nos países do bloco, com foco especial na ampliação de linhas de crédito que considerem as desigualdades…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (28) o envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma lista tríplice exclusivamente composta por mulheres para uma das vagas destinadas à advocacia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no Brasil. As indicadas são as advogadas Cristina Maria Gama Neves da…
Durante sua posse nesta quarta-feira (28/5), a nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu uma resposta firme e articulada contra a violência política de gênero. A declaração ocorre após os ataques direcionados à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante uma audiência no Senado. Para Márcia, o episódio é um alerta que exige ação coletiva…
Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nesta quarta-feira (28), senadoras reagiram duramente a falas de colegas homens que minimizaram as dificuldades enfrentadas por mulheres na política. O debate girou em torno das cotas de gênero propostas no novo Código Eleitoral, que prevê mudanças significativas na participação feminina nas…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (27), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir a reforma do modelo obstétrico no Brasil. O requerimento para o debate foi apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que destaca a necessidade urgente de rever o atual sistema de atenção…
Uma análise crítica sobre a reserva de cadeiras no Parlamento à luz da Constituição A presença reduzida de mulheres no Parlamento brasileiro contrasta com sua maioria demográfica na sociedade, evidenciando um desequilíbrio estrutural que compromete a efetividade da igualdade de gênero na representação política. Essa desigualdade é fruto de obstáculos históricos, culturais e institucionais que…
Foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Sancionada na última sexta-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação entrará em vigor em 90 dias. O objetivo é garantir acolhimento e tratamento humanizado para mulheres…