Campinas sanciona Lei ‘Código Sinal Vermelho’ para combate e prevenção da violência contra a mulher

Pessoas que denunciarem situações de abusos e agressões por meio de um sinal vermelho na mão devem ser acolhidas em estabelecimentos, como farmácias, repartições públicas, shoppings e supermercados, por exemplo. Foi publicada nesta terça-feira (7) em Campinas (SP) a Lei “Código Sinal Vermelho” como forma de combate e prevenção da violência contra as mulheres na metrópole. A regra…

Ministério da Saúde incentiva violência obstétrica em lançamento da nova caderneta da gestante

Em evento para ‘homenagear mães’, governo dá carta branca para violência de médicos no parto. O Ministério da saúde, na figura do secretário de Atenção à Saúde Primária Raphael Câmara, anunciou na última semana o lançamento da sexta edição da Caderneta da Gestante. Serão distribuídos mais de três milhões de exemplares pelo SUS, todos com…

Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ao projeto que cria a cota de pelo menos 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestam serviços para o…

Direitos sexuais e reprodutivos na mira: avanços e ameaças no Brasil e na América Latina

Portal Catarinas estreia um monitoramento mensal de questões relacionadas aos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe     Direitos sexuais e reprodutivos na mira: avanços e ameaças no Brasil e na América Latina   A legalização do aborto na Colômbia em fevereiro deste ano representou um avanço para toda…

Comissão externa da Câmara discute combate ao feminicídio nesta quinta

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) sobre prevenção da violência contra a mulher e do feminicídio. “De acordo com dados de 2020, colhidos pelo jornal Folha…

Brasil é o país da América Latina que mais discutiu violência contra a mulher na internet

Foram identificadas 2,7 milhões de publicações de internautas brasileiros entre março de 2020 e janeiro de 2021 O Brasil foi o país que mais debateu sobre violência contra a mulher nas redes sociais durante a pandemia, quando comparado a outros países da América Latina. É o que mostra um levantamento do Instituto Ipsos com a…

Projeto recebe quase 10 mil pedidos de ajuda de vítimas de violência doméstica

Dados da rede Justiceiras, que completa 2 anos, mostram que violência psicológica é a agressão mais frequente Nascido no início da pandemia de Covid-19 para acolher mulheres vítimas de violência doméstica, o projeto Justiceiras completa dois anos nesta quinta-feira (31). De lá para cá, a rede de apoio recebeu cerca de 9.483 pedidos de ajuda…

Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao enfrentamento da violência contra a mulher

Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no mínimo, 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.…

95% das mulheres temem ser vítima de estupro, mostra pesquisa

Apesar disso, parte da população tem dificuldade em definir o crime No Brasil, 95% das mulheres têm medo de serem vítimas de estupro, crime que provoca ainda mais temor em mulheres jovens e pretas. Apesar da gravidade em torno desse tipo de violência, uma parcela significativa da população ainda deixa de classificar determinados atos como…

Inovação legal no combate à violência política contra a mulher

O Relatório Mundial sobre Desigualdade de Gênero, elaborado e publicado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial, avalia e classifica as nações sob quatro dimensões: 1. Empoderamento político feminino; 2. Participação e oportunidades econômicas; 3. Saúde e sobrevivência; 4. Educação. Em 2021, o relatório apontou que a desigualdade de gênero na política continua a ser a maior…