Primeira mulher negra indicada a uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Edilene Lôbo classifica como “construção cuidadosa de exclusão” as fraudes à cota de gênero cometidas por partidos políticos e diz que a Corte estuda formas de endurecer a fiscalização na distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Hoje, há ao menos 200 processos por…
Cida Gonçalves ressaltou a importância da aprovação da Lei de Igualdade Salarial Participantes de sessão solene na Câmara destacam baixa representatividade especialmente das mulheres negras e vulnerabilidades enfrentadas por elas A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destaca a eleição de mais mulheres no pleito municipal e a garantia de mais recursos para serviços voltados para…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) sete projetos de lei, seis deles relacionados aos direitos da mulher em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado nesta sexta-feira (8). Apenas uma matéria não estava ligada ao tema. A sessão extraordinária presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) anteriormente deliberou e aprovou a urgência das propostas. “Nós faremos…
A pauta se faz presente em 45 dos 88 programas do Plano Plurianual, distribuídos por 21 ministérios, e se constitui de 85 objetivos específicos O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), comandado por Simone Tebet, apresentou nesta segunda-feira (4) o Relatório da Agenda Transversal Mulheres, que reúne programas, objetivos específicos, entregas e metas do governo…
Inicialmente pensado para ser distribuído na rede pública de cidades goianas, livro recebe apoio da Secretaria das Mulheres da Câmara para ganhar alcance nacional O livro de história em quadrinhos Maria da Penha nas escolas foi lançado nesta terça-feira (5/3) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a menos de uma semana para o Dia da Mulher, comemorado nesta sexta-feira…
Com o regime de urgência, a tramitação da proposta dispensa algumas formalidades Um projeto de lei (PL) que institui que mulheres que estejam em “processo ou situação de abortamento” tenham direito a enfermarias exclusivas teve aprovada sua urgência para tramitação. A decisão foi tomada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (5). Relativo ao aborto espontâneo,…
Para ministra do Planejamento, trabalho de recuperação da economia possibilitará ao governo ter mais recursos para investir A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que a necessidade de equilibrar as contas públicas tem sido observada ao mesmo tempo em que o governo reconhece a importância da implementação de políticas para o desenvolvimento…
O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) promove na quinta-feira (29), a partir das 9h, o segundo de uma série de encontros para discutir temas que impactam a vida das mulheres que decidem participar da política. Os Encontros do ONMP reúnem profissionais, pesquisadoras/es e pré-candidatas para debater temas relacionados aos três eixos de pesquisa…
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, exonerou nesta quarta-feira, 21, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes. Esta é a primeira troca que a titular da pasta faz entre os secretários desde que assumiu, em janeiro de 2023. A exoneração deve ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 22. Quem assume no…
O deputado federal Carlos Veras (PT), com a vice-presidenta da Fundação Perseu Abramo, Vivian Farias, recebe a ministra da Mulher Cida Gonçalves, que vem cumprir um conjunto de agendas em Pernambuco de hoje (22) até sábado(24). Entre elas, a assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica para a Contrução das Casas da Mulher Brasileira em Recife,…