Avanços e retrocessos nos Direitos Reprodutivos das Mulheres

Embora verifiquemos alguns avanços em matéria de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, como no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 124.306, em que o Ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado dos Ministros Rosa Weber e Edson Fachin, teceu inúmeras considerações a respeito da descriminalização do aborto no caso analisado, referida…

Especial aborda tipificação penal do feminicídio no Brasil e importância da perspectiva de gênero

No Brasil, a Lei nº 13.104/2015 alterou o art. 121 do Código Penal para incluir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A preocupação em criar uma legislação específica para o assassinato de mulheres por razões de gênero segue recomendação de organizações internacionais, como a Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) e o Comitê sobre a…

Vacina contra zika desenvolvida no Brasil pode evitar transmissão e proteger bebês

Experimentos com animais também revelaram outra possível sequela da doença: infertilidade nos machos Uma vacina contra o vírus da zika em desenvolvimento pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém, mostrou ser capaz de prevenir a transmissão da doença e o contágio de filhotes durante a gestação em testes com animais. O imunizante é um dos que está em estágio mais…

ONU propõe criação de observatórios para combater feminicídios

Proposta deve ser adotada globalmente para fornecer dados comparativos e recomendações para governos (O Estado de S. Paulo, 18/09/2017 – acesse no site de origem) A Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou uma proposta para a criação de observatórios para combater os feminicídios. A proposição foi elaborada pela especialista em violência contra a mulher da ONU,…

Juiz federal do DF libera tratamento para ‘cura gay’ e diz que homossexualidade é doença

Ação popular questionava resolução do Conselho Federal de Psicologia que proibia tratamentos de reorientação sexual. Desde 1990, OMS deixou de considerar homossexualidade doença; homofobia não é considerada crime. Justiça Federal do Distrito Federal liberou psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes, podendo fazer terapias de “reversão sexual”, sem sofrerem qualquer tipo de censura por…

Raquel Dodge toma posse hoje; veja os desafios da primeira mulher na PGR

Especialistas e procuradores avaliam que a troca de comando não vai afetar o andamento das investigações da Lava-Jato Primeira mulher a ser escolhida para comandar a Procuradoria-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge assume hoje o mandato de dois anos cercada de muita expectativa. A posse, em um horário completamente incomum, desde às 8h, é…

Belo Monte adoeceu o rio Xingu e castigou as mulheres de Altamira

Os bastidores da reportagem que investigou a explosão dos assassinatos, da violência doméstica, da gravidez precoce… E isto entristeceu as altamirenses Saí para fazer uma reportagem em Marabá, no Pará, em junho passado. O voo demora, pinga em Brasília, em Belém… Fui lendo um longo relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, quando…

Saiba por que o preservativo feminino é uma excelente alternativa preventiva

No dia 16 de setembro, comemora-se o Dia Internacional do Preservativo Feminino. A data foi criada em 2011, por iniciativa de organizações internacionais e ativistas de diversos países, como uma forma de reforçar e popularizar o uso desse insumo de prevenção. O Brasil é o país que mais compra preservativos femininos no mundo, via governo…