O projeto de Lei n. 5555/2013, atualmente PL n. 18 de 2017, tem como mote viabilizar a punição em uma área já bastante conhecida, mas de difícil regulação: a internet. O uso da internet para a prática delitiva e as dificuldades em tipificar tais condutas, sobremaneira devido às rápidas mudanças que acometem o setor, já…
Segundo a Agenda para Zero Discriminação em Serviços de Saúde, elaborada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a discriminação é uma barreira ao acesso à saúde e aos serviços comunitários, além de impedir o alcance de uma cobertura universal na área da saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou na segunda-feira…
Não importa em qual bolha você se insira, certamente suas redes falaram a mesma língua neste domingo, fenômeno raríssimo nesta nação das mais graves disparidades sociais e polaridades políticas. Mas num país em que o instinto canarinho (ainda que pistola) agoniza, fica difícil não jogar a toalha diante da estreia que traz como destaque noticioso…
É com grande tristeza e indignação que fomos bombardeados por vídeos de cunho machista mas também que demonstram facetas da cultura brasileira das quais nos envergonhamos…ou deveríamos . É o jeitinho brasileiro, a impunidade , o desrespeito travestido de comicidade etc O feminino envolto em mistério e geração de vida , algo muito poderoso…
Marcia Carmo De Buenos Aires para a BBC News Brasil Um lenço verde com a frase “educação sexual para decidir, anticoncepcional para não abortar, aborto legal para não morrer” virou acessório comum em mochilas, penteados e jeans de jovens pelas ruas e meios de transporte de Buenos Aires nos últimos meses, no indicativo mais visível…
Entre os objetivos do projeto está verificar casos usados como laranja para cumprir regra do TSE (Folha de S. Paulo, 14/06/2018 – acesse no site de origem) Um projeto de aplicativo chamado Carlota Presente venceu uma maratona de desenvolvimento realizada pelo Grupo Mulheres do Brasil, entidade presidida pela empresária Luiza Helena Trajano que defende o protagonismo feminino nos…
A oferta tem como objetivo instrumentalizar o profissional na detecção desse tipo de violência, com olhar atento a situações de vulnerabilidade, refletindo sobre alternativas para a resolução de conflitos. Atentos aos inúmeros casos de violência por parceiros íntimos que são atendidos pelos profissionais de saúde em todo o Brasil, a Universidade Federal de Santa Catarina…
Moradora de rua teve esterilização determinada sem direito de defesa (Folha de S.Paulo, 09/06/2018 – acesse no site de origem) Janaina é uma mulher pobre, em situação de rua, e que tem filhos. Por isso um membro do Ministério Público entendeu que ela deveria ser esterilizada. Como Janaina não consentiu ou voluntariamente se prontificou a realizar…
Se aprovada, prática poderá ocorrer de maneira irrestrita até a 14ª semana de gravidez Sylvia Colombo BOGOTÁ Na Argentina, mulheres marchando com um lenço na cabeça há pelo menos 40 anos têm um significado único. São as Mães da Praça de Maio, que até hoje o usam como símbolo de luta pela reaparição de seus filhos,…
CNJ excluiu nomes de mulheres e de crianças após a Folha revelar falha (Folha de S.Paulo, 1/06/2018 – acesse no site de origem) O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) retirou do ar informações sigilosas de processos em segredo de Justiça que haviam se tornado públicas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), criado pelo…