Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho

Adesão ao texto, de 1981, é uma demanda antiga do movimento sindical e de entidades defensoras dos direitos das mulheres pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional   O governo federal enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 156 da Organização Internacional…

Projeto que estabelece o selo “Empresa Amiga da Mulher” chega ao Senado

Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 3792/2019) que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, apresentado pela ex-deputada Rosa Neide, chegou ao Senado Federal. A medida busca estimular a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho. APÓS APROVAÇÃO NA CÂMARA, A PROPOSTA QUE…

Em Brasília, ministra das Mulheres recebe representantes do Acre para discutir políticas públicas

A secretária de Estado da Mulher do Acre, Márdhia El-Shawwa, e a presidente do Instituto Mulheres da Amazônia (IMA), Concita Maia, foram recebidas na quinta-feira, 9, pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em Brasília (DF), para discutir políticas públicas para a população feminina do estado. Na reunião, foi destacado o trabalho desempenhado na Semulher, em…

Ministra anuncia retomada de ações para gestão de terras indígenas

Conselho Nacional de Política Indigenista também deve ser reativado O governo federal pretende retomar, com urgência, as ações necessárias à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (Pngati). Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Poder Executivo pretende proporcionar a efetiva participação da população indígena nos debates sobre…

Igualdade salarial: projeto reforça luta das mulheres, mas aplicação será desafio, dizem especialistas

Governo enviou ao Congresso projeto de lei que estabelece como ‘obrigatória’ a equidade de salários. Na teoria, diferença salarial já é proibida pela CLT. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta semana um projeto de lei para garantir remuneração igual entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Para especialistas, a proposta fortalece o…

Sonia Guajajara recebe prêmio de Leonardo DiCaprio em Hollywood

Ela foi premiada na categoria The Healer, traduzida por Sonia como “curadora da terra”, por “conquistas na defesa das florestas” e por “reposicionar os povos indígenas no centro da agenda climática global” (crédito: Reprodução/Instagram @leonardodicaprio)   Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do Brasil e líder indígena do povo Guajajara/Tentehar, no Maranhão, recebeu um prêmio…