Lei dos 16 anos não prevê consequências para frequentes uniões informais A divulgação do casamento do prefeito de Araucária (PR) com uma adolescente de 16 anos tem mobilizado as redes sociais e reavivado debates que movimentos de direitos de criança e adolescente têm discutido há tempos: medidas de redução dos casamentos infantis (casamentos formais e…
Em mais um evento do Encontro Estadual, desta vez em Alagoas, no último sábado, 29, a Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde abordou sobre a importância da participação feminina nas eleições de 2024. No último sábado, 29, a Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde, cumprindo o planejamento de 2023, promoveu mais um…
Adriana Abdo Isaac tinha 45 anos quando engravidou naturalmente, após duas tentativas frustradas por reprodução assistida: uma com os próprios óvulos, outra com sêmen doado. Naquela altura, já havia encerrado um casamento —a relação se desgastou diante do insucesso do casal em ter filhos— e investido mais de R$ 50 mil em tratamentos de fertilidade.…
As queixas de assédio moral – quando o trabalhador é submetido a tratamento humilhante ou constrangedor de forma repetitiva – aumentaram 74% As queixas de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no país. Duas leis, que entraram em vigor recentemente, podem ajudar a combater este tipo de violência. Há 9…
Falta de dados precisos e atualizados sobre a violência sofrida pelas mulheres indígenas impede a compreensão do problema e a formulação de políticas públicas Embora a violência de gênero seja um tema amplamente discutido na sociedade, pouco se fala sobre as agressões vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro e fora das aldeias. Em meio às diversas desigualdades históricas…
O crime de estupro é uma violência presente no cotidiano, suas raízes remontam a matriz histórica patriarcal e misógina que constituíram (e constituem) o Brasil. A tipificação penal dessa prática criminosa, originalmente, conforme o Código Penal, em seu artigo 213, se dava pelo ato de constranger uma mulher, por meio de violência ou grave ameaça, à…
Para a ministra do Planejamento, governo tem, ainda, outras duas vantagens para fazer avançar suas propostas: primeiro, está no início do mandato e, segundo, a oposição é reformista A ministra do Planejamento, Simone Tebet, avalia que abertura de Comissões de Inquérito Parlamentar (CPIs) no Congresso pouco atrapalha no andamento das pautas prioritárias do governo federal.…
A ministra das Mulheres do governo Lula, Cida Gonçalves, vem ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (3) para participar de ao menos dois eventos em Natal, organizados pelo governo do Estado e pela Assembleia Legislativa. Pela manhã, às 10h, Cida estará no Ato sobre a Marcha Nacional contra a Misoginia realizado na Escola de…
Fala de procuradora Raquel Branquinho, responsável por Combate e Prevenção à Violência Política de Gênero do órgão, indica futura judicialização do tema A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou críticas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/2023, que isenta de sanção os partidos que não destinaram, até as eleições de 2022, o mínimo de recursos exigido…
Discussões da frente devem focar combate ao câncer de mama Será lançada nesta terça-feira (2), às 14horas, no salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres. O colegiado, que deve ser coordenado pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), tem o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas que garantam a…