Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto   App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes de celulares e tablets a introduzir aplicativos de…

Meio Ambiente: ministra Marina Silva fala das prioridades da pasta nesta quarta (23) no Senado

“A ministra Marina Silva precisa clarear seus projetos para o Congresso Nacional para que possamos efetivamente discutir e tratar destes temas, que são fundamentais para o Estado brasileiro”, disse o senador Chico Rodrigues, nesta terça-feira (22), ao falar de suas expectativas para a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente desta quarta-feira (23), com a…

CNJ pede explicação sobre morte de líder quilombola, diz Rosa Weber

‘Eu não esquecerei’, diz ministra ao abrir nesta terça-feira a reunião do conselho Rosa Weber afirmou que o CNJ continuará cobrando o esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirá empenhado em cobrar das autoridades responsáveis o esclarecimento…

Casa da Mulher Cearense deve inspirar projeto nacional, diz Cida Gonçalves, ministra das Mulheres

De passagem pelo Ceará, a ministra elogiou a execução da política pública de combate à violência contra as mulheres no Estado De passagem pelo Ceará para cumprir agendas de combate à violência de gênero, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pediu o projeto-base da Casa da Mulher Cearense para ser usado como inspiração para um projeto nacional com os…

Comissões vão debater desafios das mulheres na carreira científica

Gênero feminino é minoria em quase todas as áreas temáticas de pesquisa, segundo CNPq   A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quinta-feira (24) com a participação da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre desafios e luta por direitos das mulheres na carreira científica. O requerimento para realização do…

Reforma tributária deve ser promulgada até dezembro, diz Tebet

Ministra vê “todas as condições” para finalizar projeto que altera a cobrança de impostos sobre o consumo ainda neste ano A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta 2ª feira (21.ago.2023) ter “convicção”  de que a reforma tributária será aprovada no Senado até outubro e promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Brasil e Irã querem ampliar cooperação em ciência e tecnologia

Ministra Luciana Santos recebeu o embaixador Hossein Gharibi nesta quinta-feira (17), em Brasília A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o embaixador da República Islâmica do Irã no Brasil, Hossein Gharibi, discutiram nesta quinta-feira (17) a ampliação da cooperação científica. Segundo a ministra, as relações bilaterais entre os dois países estão completando…

Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Câmara sedia encontro com vereadoras, deputadas e senadoras nesta terça à tarde   A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (22), às 15 horas, o 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras, deputadas e senadoras que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos legislativos em…

O que é justiça restaurativa e como método beneficia mulheres

A justiça restaurativa desembarcou oficialmente no Brasil em 2005, por meio de três projetos-piloto implantados pelo Ministério da Justiça nas cidades de Porto Alegre, São Caetano do Sul e Brasília. Dezoito anos depois, a prática ganhou espaço no debate público, sendo vista por alguns setores da sociedade como uma eficiente alternativa ao sistema penal, que…