Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em reunião em 4 de outubro, o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bolsa Família. O PL 3.324/2023, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), teve relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa. De acordo…

Gesto à esquerda e precedente internacional favorecem permanência de interina da PGR

Elizeta Ramos condenou homenagem a expoente da ditadura; na Argentina, interino ocupa cargo equivalente desde 2017 Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no meio jurídico avaliam que cresce a chance de ele manter por tempo indeterminado a procuradora Elizeta Ramos na chefia interina da Procuradoria-Geral da República. Ela ocupa o cargo desde o fim…

Simone Tebet reforça apelo humanitário para vítimas de conflito em Israel e Palestina

Ministra destacou descendência libanesa e pediu convivência pacífica entre pessoas de diferentes etnias e religiões A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), reforçou pedido de apoio humanitário para as vítimas do conflito armado entre Israel e o grupo Hamas, da Palestina. Aproveitando a ocasião do Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado nesta quinta-feira…

Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021

Proposições legislativas PLN 28/2023 PLN 29/2023 O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ser apurados e divulgados pelo governo federal, as ações voltadas para o público feminino consumiram em média 9,3% do total de pagamentos. Entre…

Ministra diz que principal vetor das queimadas é desmatamento e que não existe fogo natural na Amazônia

Marina Silva anunciou que foram mobilizados mais de 300 brigadistas para combater as queimadas que atingem a região A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta sexta-feira, 13, que não existe fogo natural na Amazônia e ressaltou que o principal vetor dos incêndios no local decorre da prática do desmatamento. A ministra anunciou que…

Janja pede acordo “urgentemente” por corredor humanitário em Gaza

Primeira-dama afirma que conflito entre Israel e Hamas “é mais um que afeta desproporcionalmente as mulheres e crianças” A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou nesta 6ª feira (13.out.2023) que as mulheres e crianças presentes em Gaza, cidade palestina alvo de ataques ostensivos por parte de Israel, “precisam urgentemente ter acesso a um corredor humanitário…

No Maranhão, ministra Sonia Guajajara participa de reunião com prefeitos e secretários municipais de Saúde

Encontro tratou do fortalecimento da saúde indígena no Estado, das políticas públicas voltadas para a população indígena e de esclarecimentos sobre a questão territorial indígena Em reunião convocada pelo Ministério dos Povos Indígenas em conjunto com a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, a ministra Sonia Guajajara falou a autoridades dos 23…