LEI MARIA DA PENHA PODE SER APLICADA EM CASOS DE RELAÇÕES VIRTUAIS

Entenda um pouco mais sobre o que diz a lei que protege vítimas de violência doméstica (Gaúcha ZN, 12/06/2019 – acesse no site de origem) Já faz 13 anos que a Lei Maria da Penha foi sancionada. O texto original prevê como violência doméstica ou familiar aquela cometida em qualquer “relação íntima de afeto”. Mas, desde 2006,…

Leandre quer Primeira Infância como agenda prioritária no PPA do Governo Federal

Caso a indicação seja atendida, haverá previsão orçamentária para ações voltadas à Primeira Infância no Brasil A deputada federal Leandre (PV-PR) apresentou, nesta quarta-feira (12), a Indicação 895/2019 à Casa Civil da Presidência da República para que a Primeira Infância seja inserida como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta do Plano Plurianual…

Trabalho infantil: meninas são maioria em exploração doméstica e sexual

Hoje é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data em que ONGs, organizações políticas e entidades internacionais realizam campanhas e apresentam projetos para a erradicação da prática –vista no mundo todo, como uma violação dos direitos de crianças e adolescentes. No Brasil, há 2,7 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhando…

MINISTÉRIO DA SAÚDE MANTÉM DECISÃO DE NÃO USAR TERMO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, DIZ SECRETÁRIO

Ofício ao MPF foi interpretado nas redes sociais como recuo da pasta, que havia abolido termo de políticas públicas (Folha de S.Paulo, 10/06/2019 – acesse no site de origem) Apesar de reconhecer o direito de que mulheres usem a expressão “violência obstétrica”, o Ministério da Saúde mantém a decisão de não usar esse termo em…

Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

Deputada Leandre Dal Ponte é autora do projeto, que será analisado por duas comissões da Câmara AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS – O Projeto de Lei 1982/19, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para permitir que mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior possam optar por terem…

Instituído formulário de risco na Justiça para mulheres vítimas de violência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição do Formulário Nacional para Prevenção da Violência Doméstica contra a Mulher como um novo instrumento no combate à violência contra a mulher em todo o Poder Judiciário brasileiro. A decisão foi tomada na terça-feira (4/6), por unanimidade, durante a 292ª Sessão Plenária do órgão. A Resolução…

De advogado ao presidente, narrativa machista do caso Neymar reforça estereótipos sobre a mulher

Relatos na mídia sobre a acusação de estupro tiveram protagonismo masculino e revelam “companheirismo perverso” para desqualificar a mulher que admite ter encontrado o jogador por sexo, apontam especialistas São de homens as principais vozes que têm contado os desdobramentos da acusação de estupro contra o atacante Neymar Júnior na imprensa brasileira. Da primeira declaração pública feita…