Ministra deixa a Corte após quase 12 anos; Luís Roberto Barroso assumirá presidência Em sua última sessão plenária antes de se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se despediu dos colegas e recebeu homenagens por seu empenho na defesa da democracia, especialmente após os atos golpistas de 8 de janeiro. Ela completa 75 anos…
A área jurídica da pasta foi informada das negociações, mas não houve parecer oficial do órgão sobre o tema O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, ficou escanteado na decisão de como resolver a bomba dos precatórios, segundo diferentes interlocutores do governo ouvidos pela reportagem. A área jurídica da pasta foi informada…
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB, Fábio Santana, apontou que a medida pode estimular outros Poderes a fazer o mesmo Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta…
Luciana Santos defende conjunto ousado de políticas públicas no setor A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou hoje (27) que o reposicionamento do Brasil depende de um conjunto “ousado” de políticas públicas. A representante do governo federal discursou na abertura do Congresso Internacional de Inovação da Indústria, realizado na São Paulo Expo.…
Deputados aprovaram convites a Macêdo, Rui Costa e Padilha em sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta 4ª feira (27.set.2023) convites para ouvir 6 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Metade dos requerimentos mira palacianos e pede esclarecimentos sobre as…
Os resultados da última eleição municipal indicam que só oito capitais estaduais sentiriam algum efeito com a aprovação da cota de 15% das cadeiras do Legislativo para mulheres. A proposta vem sendo discutida na Câmara como uma forma de reduzir a resistência da bancada feminina à aprovação da chamada PEC da Anistia Partidária. Pela proposta incluída…
A ex-deputada estadual Teresa Britto (PV), que atualmente é ouvidora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), reafirmou, nesta quarta-feira (27), que é pré-candidata à prefeitura de Teresina e rechaçou as declarações do deputado estadual Fábio Novo (PT), que também é pré-candidato ao cargo, e que afirmou que tem o apoio do vice-presidente do PV. As siglas…
A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, encerrou uma visita de dois dias a Londres em um encontro reunindo representantes de ONGs e de acadêmicos de universidade britânicas, em que apresentou em um discurso as medidas já adotadas pelo novo governo brasileiro nos primeiros meses da gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva. “O…
Movimentos sociais protestaram contra trecho do parecer que impacta recursos destinados a candidaturas de pessoas negras Mesmo após fazer concessões em seu parecer mais recente, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), atendeu a um pedido do PT e de outras legendas e solicitou…
Senado analisa uma PEC para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos; Ministério da Saúde é contrário à proposta A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26/9) que o governo trabalha para evitar que o sangue humano passe a ser comercializado. A declaração…