A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, encerrou uma visita de dois dias a Londres em um encontro reunindo representantes de ONGs e de acadêmicos de universidade britânicas, em que apresentou em um discurso as medidas já adotadas pelo novo governo brasileiro nos primeiros meses da gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva. “O…
Movimentos sociais protestaram contra trecho do parecer que impacta recursos destinados a candidaturas de pessoas negras Mesmo após fazer concessões em seu parecer mais recente, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), atendeu a um pedido do PT e de outras legendas e solicitou…
Senado analisa uma PEC para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos; Ministério da Saúde é contrário à proposta A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26/9) que o governo trabalha para evitar que o sangue humano passe a ser comercializado. A declaração…
Pensão será destinada a dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio. Projeto teve urgência aprovada e segue agora para o plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26/9), o projeto de lei (PL) 976/2022, que prevê o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) para órfãos…
Nova regra prevê uso alternado de duas listas: uma mista, e outra somente com nomes de mulheres. Texto original alterava também as listas de promoção por antiguidade, mas não houve consenso. https://globoplay.globo.com/v/11977977/ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26) uma proposta que altera regras para a promoção por merecimento de juízes à…
Ministra dos Povos Indígenas afirmou que outras formas de resolver conflitos fundiários devem ser encontradas e destacou necessidade de definição de critérios para indenizações de propriedades A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse à CNN que é uma “teimosia do Congresso tentar buscar a solução para questões fundiárias históricas por meio da imposição de um marco temporal”. Guajajara…
O projeto, protocolado por Célia Xakriabá (Psol-MG), fixa regras para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências. O texto foi traduzido para o Guarani-Kaiowá e Akwen A Câmara dos Deputados recebeu o primeiro Projeto de Lei traduzido para línguas indígenas da história. Protocolado pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), o PL 4381/23 estabelece procedimentos a serem adotados…
Comissão especial da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (26/9), texto de Antonio Carlos Rodrigues que estabelece cota feminina Comissão Especial da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (26/9), texto do deputado Antonio Carlos Rodrigues que estabelece cota de 15% para mulheres nos parlamentos brasileiros já nas eleições do ano que vem. Se aprovada, a medida, que ainda passará…
Maioria das 94 deputadas federais em exercício não marcou posição quando questionada pelo GLOBO sobre qual formato de cota feminina defende e evita se manifestar nas redes sobre proposta, classificada como retrocesso por especialistas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que livra os partidos de punições por descumprir regras de participação de mulheres e…
Intenção é anunciar medidas nos próximos dias para reduzir dependência de insumos, medicamentos e vacinas estrangeiros O governo Lula prepara uma ação interministerial para frear o aumento do déficit comercial da Saúde, que cresceu 80% em 10 anos. Em 2013, era de 11 bilhões de dólares. Hoje, ultrapassa os 20 bilhões de dólares. O anúncio…