Eleições: TSE discute fundo eleitoral, cota de gênero, candidatura de militares e prestação de contas

Temas estão na agenda do tribunal nesta quarta-feira (24), em uma audiência pública com o intuito de receber sugestões para o aperfeiçoamento das regras para as eleições 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quarta-feira (24), regras para aumentar a transparência da distribuição do fundo eleitoral, candidatura de militares, prestação de contas e como garantir…

Governo defende que vida sexual de vítima não seja avaliada por juiz

Presidente Lula apresentou manifestação no STF pela garantia de dignidade às vítimas de crimes sexuais O governo federal defendeu, nesta terça-feira (23/1), no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o…

Anielle sobre morte da irmã: ‘Solução é dever do Estado brasileiro’

Ministra da Igualdade Racial afirmou que a família espera os resultados oficiais da investigação; viúva de Marielle Franco criticou o vazamento de informações A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, disse que é “dever do Estado brasileiro” elucidar o assassinato da sua irmã, a ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol), e do motorista…

TJ-SP publica edital inédito de concurso só para juízas em nova regra de gênero

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou nesta segunda-feira (22) o primeiro edital para promoção de juízes de carreira por merecimento para a segunda instância a partir de uma lista exclusiva de mulheres. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Magistratura do tribunal. O prazo termina às 18h da próxima segunda-feira (29).…

Esther Dweck: “A reforma administrativa que está no Congresso é punitiva”

Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços públicos fala sobre concursos, reajuste, reestruturação de carreiras e relação com os sindicatos Depois de 24 horas da abertura das inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 217 mil pessoas se candidataram para concorrer a uma vaga para o chamado Enem dos Concursos. A corrida para…

Ronnie Lessa: delação indica que mandante da morte de Marielle teria foro

Acusado de disparar contra a ex-vereadora Marielle e o motorista Anderson, Lessa fechou acordo de delação com a Polícia Federal A delação de Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e o motorista Anderson Gomes, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que indica que a pessoa delatada por ele como possível mandante…