A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos…
O Painel Orçamento Mulher reúne despesas do Poder Executivo destinadas a políticas para o público feminino e é atualizada diariamente. A plataforma tem o objetivo de fortalecer a transparência das ações e dos gastos públicos com mulheres. A ferramenta foi desenvolvida pela Consultoria de Orçamento do Senado em parceria com Secretaria de Tecnologia da Informação da Casa…
Para incentivar formalização, a Caixa vai liberar linha de crédito específica para as mulheres que fizerem um cadastro como MEI e curso online concedido pelo Sebrae A Caixa lançou nesta segunda-feira, 17, em parceria com o Sebrae, o programa Caixa pra Elas Empreendedoras, vertente de promoção ao empreendedorismo do programa de atendimento personalizado a mulheres. A iniciativa visa a apoiar…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vota nesta terça-feira (18), a partir das 14h, um requerimento de convite para que a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, compareça ao colegiado para prestar informações sobre supostos crimes que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). O pedido foi apresentado…
No programa, Renata Capucci e a produtora Maria Scodeler conversam com especialistas sobre o que vítimas e testemunhas devem fazer diante da importunação e do assédio sexual dentro do transporte público (Redação/Fantástico) Diariamente, a população brasileira recorre ao transporte público para se deslocar: ir ao trabalho ou a compromissos pessoais, de saúde, de educação ou…
Ministério Público deu 5 dias para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresente os documentos. Promotores do Pará afirmam não ter nenhuma denúncia dos crimes citados pela ex-ministra. A Polícia Civil e o Ministério Público do Pará (MPPA) pediram ao governo Bolsonaro provas sobre as alegações da ex-ministra Damares Alves sobre crimes…
A disputa entre direita e esquerda na bancada feminina do Congresso – A partir de 2023, 60% das mulheres na Câmara serão de direita. Já entre as quatro senadoras eleitas neste ano, três são da base do governo. Especialistas preveem embates ideológicos entre progressistas e conservadoras. A nova bancada feminina na Câmara dos Deputados é…
Nos debates, em entrevistas ou no acompanhamento das agendas de políticos: a cobertura das eleições foi marcada por agressões contra mulheres jornalistas. Apenas em setembro, houve 28 registros de ataques às profissionais, um aumento 250% em comparação com o mês anterior. Quase um caso de agressão por dia. O número representa um terço do total…
Houve uma média de quase dois casos por dia no período eleitoral deste ano, entre 1º de agosto e 2 de outubro Os dois meses que antecederam o primeiro turno das eleições, ocorrido no dia 2 de outubro, registraram uma média de quase dois casos de violência política e eleitoral por dia. É o que aponta o…
Representatividade feminina fica em 50% ou acima em apenas cinco países, segundo dados de órgão internacional. A Câmara dos Deputados em 2023 terá uma idade média de 49 anos e 11 meses e será composta por 17,7% de mulheres e 82,2% de homens. Ao comparar com governos internacionais, o Brasil está entre os países com o parlamento federal mais velho e com…