Posso ser presa se fizer um aborto? Entenda o que diz a lei brasileira

O “Guia de Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”, da Secretaria de Atenção Primária, do Ministério da Saúde, chamou atenção nesta semana por sugerir que o governo federal investigue mulheres que fizeram aborto legal em decorrência de um estupro.    “Não existe aborto ‘legal’ como é costumeiramente citado. Todo aborto…

O mapa do ecossistema feminino: a rede de apoio às mulheres brasileiras

Assumir fracassos não é uma atitude confortável, mas é importante para evoluirmos. Leia mais neste artigo Quando criei a Rede Mulher Empreendedora, mais de uma década atrás, meu principal objetivo era compartilhar dicas, conselhos, erros e acertos vivenciados nos meus primeiros anos como empreendedora. Percebi, já naquela época, que o mundo dos negócios era um ambiente…

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo a qual não se considera legítima defesa o ato…

Comissão aprova projeto que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama

Código de Trânsito destina a arrecadação para sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação de trânsito A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5033/20, que destina 10% da arrecadação com multas de trânsito para as despesas com o tratamento de câncer de mama em hospitais…

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, cenário é ainda mais preocupante no Norte e Nordeste, com fortes impactos na saúde Uma em cada quatro mulheres não tem acesso a água tratada ou não é abastecida com regularidade, de acordo com a segunda edição do estudo “O saneamento e a vida da mulher brasileira”, publicado há…

Campinas sanciona Lei ‘Código Sinal Vermelho’ para combate e prevenção da violência contra a mulher

Pessoas que denunciarem situações de abusos e agressões por meio de um sinal vermelho na mão devem ser acolhidas em estabelecimentos, como farmácias, repartições públicas, shoppings e supermercados, por exemplo. Foi publicada nesta terça-feira (7) em Campinas (SP) a Lei “Código Sinal Vermelho” como forma de combate e prevenção da violência contra as mulheres na metrópole. A regra…

Seminário “Mais Mulheres na Política” destacou a violência política de gênero e o protagonismo feminino nas eleições deste ano

No último dia 30 de maio, o Senado Federal, em parceria com Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promoveu o “Seminário Mais Mulheres na Política” para debater sobre violência política de gênero e o estímulo da participação feminina na política. O evento foi organizado pela liderança da Bancada Feminina e da Procuradoria…

3 fatores que explicam por que mulheres serão decisivas na eleição de 2022

As mulheres são maioria entre eleitores de todas as faixas etárias, têm preferências eleitorais marcadamente diferentes das dos homens na disputa para presidente e compõem a maior proporção dos eleitores ainda indecisos. Esses três fatores fazem com que elas sejam encaradas como grupo decisivo na disputa de 2022. Segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil,…

Parlamentares afirmam que sub-representação da mulher na política prejudica o País

Seminário Mais Mulheres na Política foi promovido pela Liderança da Bancada Feminina e Procuradoria Especial da Mulher do Senado, com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante evento, foi apresentada a pesquisa “Equidade de Gênero na Política”, pelo Data Senado. A sub-representação da mulher na política…

Na Amazônia, mobilização de mulheres indígenas contra violência se estende a ações para enfrentar pandemia

Em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, mobilização para prevenir violência resultou em ações para contornar efeitos da pandemia na população da cidade   No Amazonas, mulheres indígenas da cidade de São Gabriel da Cachoeira se organizaram como resposta à violência, uma mobilização que se estendeu ao enfrentamento da pandemia de coronavírus a partir de…