Senado aprova em 2º turno PEC que define cotas para mulheres no Legislativo

O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que estabelece cotas para mulheres nos Legislativos municipais, estaduais e federal, exceto no Senado. A proposta é da Comissão Especial da Reforma Política. O texto aprovado prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições…

Mulheres continuam a ser vítimas do analfabetismo

O 8 de Setembro marca o dia internacional da alfabetização, criado pela UNESCO e que este ano tem como lema “Alfabetização e Sociedades Sustentáveis”. Este ano a celebração do dia da alfabetização é dedicada à exploração de conexões críticas e sinergias entre a alfabetização e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis, que serão adoptados na 70ª…

Prazo para a realização das Conferências Municipais se encerra no dia 27 de setembro

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República anunciou que o prazo para a realização das Conferências Municipais de políticas para as mulheres se encerra no dia 27 de setembro e não será prorrogado novamente (nenhuma conferência municipal ou intermunicipal pode ser aberta após esse dia). Mas as Conferências Livres podem ser…

Comitê Rio 2016 assume compromisso com o respeito aos direitos LGBT e igualdade de gênero e raça

O Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 assinou nesta sexta-feira (4) dois documentos nos quais assume compromissos com igualdade de gênero e raça, e mais os direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Também foram divulgados os pins da diversidade, que estarão disponíveis no mercado a partir de novembro. Participaram da cerimônia de…

Lei de autoria de Teresa Britto para captação de água da chuva é sancionada

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, sancionou a lei nº 4774/2015, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), que institui a política de captação de água da chuva. A norma vai instituir diretrizes e instrumentos para estimular a utilização dos recursos hídricos e contribuir para o desenvolvimento sustentável com o aproveitamento e reuso da água.…