Tribunais deverão destinar a mulheres metade dos cargos e criar banca para cota racial

Duas resoluções aprovadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em dezembro estabelecem regras que buscam ampliar a presença de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação das cotas raciais. As iniciativas se somam a outras medidas de incentivo à diversidade aprovadas pelo órgão ao longo de 2023 e que também passam a valer neste ano.…

Senador protocola pedido de CPI para apurar violência doméstica desde 2019

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protocolou nesta quinta-feira (21) pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar crimes de violência doméstica e familiar contra mulheres desde 2019, com ênfase no pós-pandemia de Covid-19. Ele reuniu 31 assinaturas de senadores e senadoras —eram necessárias pelo menos 27. No requerimento de criação da CPI, Kajuru pede que o…

Negros são 10,5% em cargos de secretários estaduais. Mulheres, 29,7%

Em contrapartida, pessoas negras e mulheres representam mais da metade da população. Foram mapeadas 572 pessoas nas secretarias estaduais Mesmo sendo mais da metade da população, pessoas negras representam apenas 10,5% e mulheres 29,7%, dos cargos de secretário(a) nos governos estaduais. Quando se é mulher negra e parda, o número chega a apenas 4% delas nesses cargos. Os dados…

Vacina contra dengue será incorporada ao SUS em 2024, informa ministra da Saúde

Nísia Trindade confirmou informação em suas redes sociais; inicialmente, serão disponibilizadas 6,2 milhões de doses A ministra Nísia Trindade (Saúde) usou as redes sociais nesta quinta-feira (21) para informar que a vacina contra a dengue será incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2024. A imunização começará no mês de fevereiro. “Incorporamos a vacina da dengue ao…

Facilitação para asfaltar rodovia amazônica fecha 2023 de reveses de Marina Silva no Congresso

A aprovação pela Câmara do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental e abre caminho ao asfaltamento da BR-319, rodovia que liga o Amazonas a Rondônia, engrossa a lista de derrotas sofridas pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente) no Congresso. O texto passou na noite de terça-feira com amplo apoio de parlamentares de partidos da base…

Governo Federal inaugura primeira Casa da Mulher Brasileira na Bahia

Localizada em Salvador, unidade da CMB em Salvador reforça compromisso no combate à violência contra mulheres O governo federal deu um passo significativo na prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas ao inaugurar, nesta terça-feira (19), a primeira Casa da Mulher Brasileira (CMB) no estado da Bahia. Localizada em Salvador, a instalação oferecerá…

Lei Rouanet registra o maior número de inscritos em mais de uma década sob Margareth Menezes

O Ministério da Cultura registrou neste ano um número recorde de projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. Ao todo, foram submetidas para análise 12.265 propostas, um aumento de 71% em relação à s inscrições recebidas em todo o ano passado. O total contabilizado até 30 de novembro, quando o sistema…