Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

Novo benefício será custeado, em parte, pela loteria Mulher-de-Sorte; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria Mulher-de-Sorte, para financiá-lo (PL 4462/21). Esse benefício terá o valor um salário…

Janja é convidada para ato internacional pela paz na Palestina

Convite foi feito pela primeira-dama da Turquia, Emine Erdoğan; Janja informa que não participará presencialmente A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, foi convidada nesta 6ª feira (10.nov.2023) pela primeira-dama turca, Emine Erdoğan, para participar do manifesto “Unidos pela Paz na Palestina”. O evento será realizado na Turquia em 15 de novembro e deve…

“Há muitas mulheres negras preparadas para a Suprema Corte”, diz ministra

Pioneira do tribunal eleitoral defende mais políticas públicas e oportunidades para pessoas pretas, que são maioria no país Voz potente no Judiciário, a ministra-substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo, é a primeira mulher negra em uma Corte Superior do país, destaca a educação como uma das principais razões que a ajudaram a chegar…

Queda do desmatamento na Amazônia: Ibama e ICMBio aumentaram em 200% a fiscalização, diz Marina Silva

O desmatamento na Amazônia, em 12 meses, foi o menor dos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Estaduais. https://globoplay.globo.com/v/12102154/ O desmatamento na Amazônia, em 12 meses, foi o menor dos últimos cinco anos, de acordo com dados do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. A taxa de…

Lula sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita na gravidez

Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (9/11), a Lei nº 14.721 que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto. A medida foi aprovada pelo Senado…

Cartilha do Ministério das Mulheres auxilia parlamentares na apresentação de emendas ao PLOA 2024

Deputados e senadores poderão apresentar emendas para três programas do Ministério das Mulheres Auxiliar o Legislativo no processo de elaboração e indicação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA 2024, de maneira a garantir maior celeridade e efetividade na aplicação dos recursos públicos. Para alcançar esse objetivo, o Ministério das Mulheres acaba de…

Guajajara e Juma Xipaia tomam posse na Academia Brasileira de Cultura no dia 14 de novembro

Ambas são as primeiras indígenas a ocuparem cadeiras vitalícias na instituição, que foi fundada em 2021 Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e a cacique Juma Xipaia, secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), se tornarão membros da Academia Brasileira de Cultura (ABC). A cerimônia de posse irá acontecer no dia 14 de outubro na sede…