Decisão unânime é da Terceira Turma da Corte. Determinação inclui plástica mamária com implantação de prótese As operadoras de planos de saúde privados são obrigadas a arcar com os custos das cirurgias necessárias à mudança de sexo, incluindo plástica mamária com implantação de prótese, segundo decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Proposta foi incluída em projeto de lei que institui um padrão nacional de linguagem simples; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado Ouvir notícia A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) a proibição da utilização de linguagem neutra em órgãos públicos dentro de um projeto de lei que institui um padrão nacional de linguagem…
Sonia Guajajara anunciou durante a COP28, em Dubai, a ideia de criar um comitê técnico sobre mudanças climáticas, com representação permanente das populações originárias. A iniciativa visa integrar a perspectiva dos povos tradicionais na proposta que o Brasil vai levar para a COP30, em Belém. Se concretizada, seria um passo histórico para a inclusão oficial das…
Trabalho feito pelas professoras é essencial para o desenvolvimento das crianças Segundo Censo Escolar 2022, mulheres são 97,2% dos educadores de creches e 94,2% dos profissionais da pré-escola A Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (8) o seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: valorização das educadoras infantis”. O debate será realizado no Auditório Nereu Ramos,…
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (5/12), em Berlim, que processos de licenciamento ambiental sejam mais “rigorosos” para evitar que não voltem a acontecer “catástrofes” como a da mina de sal-gema da Braskem em Maceió, em Alagoas, que ela chamou de “empreendimento desastroso”. “Você tem que ser rigoroso no processo de licenciamento.…
Programa foi transmitido nesta terça-feira (05) de Berlim no último dia da agenda do governo brasileiro Durante o programa “Conversa com o presidente”, transmitido de Berlim, na Alemanha, nesta terça-feira (05), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou os acordos e parcerias fechados durante as passagens pelo Vietnã, Emirados Árabes Unidos (COP…
A Secretaria da Mulher e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promovem mesa-redonda nesta quarta-feira (6) sobre a campanha “Masculinidade consciente: grupos de homens contra o machismo”. O debate será realizado às 10h30, no plenário 13. Os palestrantes Fernando Aguiar e Vítor de Oliveira, do Coletivo Homens em Conexão, e…
Mesa Diretora tem sete vagas titulares, mas regimento não obriga representação feminina. Texto vai ao plenário. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (5), por 32 a 7, uma proposta que altera o regimento interno da Casa para estabelecer que pelo menos uma vaga entre os titulares da Mesa Diretora…
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, comemorou o avanço de 0,1% do PIB no 3º trimestre, como anunciou mais cedo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em sua conta no X (antigo Twitter), a ministra apontou que a economia brasileira deve encerrar 2023 com crescimento acima de 3%. “Com a informação de hoje…
Daniela Teixeira discorda do órgão por recorrer de decisões da 1ª Instância: “Se fosse um advogado, iria tomar multa” A nova ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, fez críticas ao MP (Ministério Público) por casos que envolvem tráfico de drogas. Para a ministra, o órgão perdeu a “conexão com a realidade” por…