No dia 22 de setembro de 2006 entrou em vigor a Lei 11.340. Conhecida como Maria da Penha. Ela protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar. A Lei recebeu este nome em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima do marido, o professor universitário colombiano, Marco Antonio…
Detalhes
Vitória de Jesus Santana tem 16 anos e foi estimulada, em seu colégio de ensino médio na cidade de São Sebastião, no Distrito Federal, a buscar histórias de mulheres que mereceriam, por sua ótica, ser homenageadas. Sua eleita foi a cantora Yzalu, rapper, negra e moradora da periferia de São Paulo que superou as adversidades…
Detalhes
Várias iniciativas mostram que a tecnologia também pode auxiliar mulheres em situação de violência e abuso. Confira algumas: 1 – Safetipin O app que já chegou na América Latina tem a intenção de promover segurança através de mapas. A ideia é que pessoas avaliem ruas, parques e praças de acordo com 9 critérios, como iluminação,…
DetalhesNo dia 15 de setembro de 1995, foi aprovada a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. O documento foi aceito por todos os representantes dos 189 países que participaram da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida pelas Nações Unidas. A Convenção é considerada um marco na política global sobre a igualdade de gênero,…
Detalhes
Um relatório do Banco Mundial divulgado hoje (9) mostra que as mulheres são legalmente impedidas de participar do mercado de trabalho em vários pontos do mundo. Segundo o documento, 100 de 173 economias monitoradas pelo organismo internacional têm restrições ao trabalho feminino. Em 41 países, por exemplo, mulheres não podem exercer determinadas funções em fábricas.…
Detalhes
Pelo mar, pela terra e pelo ar. Não importa como, de algum jeito, os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/ MDA), vão chegar até as mulheres rurais amazonenses. As agricultoras dos municípios de Barreirinha e Manacapuru terão a oportunidade de resgatar a cidadania e, dessa forma,…
Detalhes
Uma cartilha com perguntas e respostas sobre a Lei Maria da Penha e uma pesquisa desenvolvidas no Senado pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher – ambas divulgadas no dia 8 durante audiência pública – pretendem ajudar a entender e combater esse tipo de prática, além de servir de base para que…
Detalhes
O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que estabelece cotas para mulheres nos Legislativos municipais, estaduais e federal, exceto no Senado. A proposta é da Comissão Especial da Reforma Política. O texto aprovado prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições…
Detalhes
Imagine que sua filha vai se casar. Engravidou do primeiro namorado, um rapaz mais velho que ela conheceu na vizinhança. Vai deixar de estudar por causa da gravidez e do marido. O jovem casal vai morar na casa dos pais dele. No entanto, ela só tem 12 anos. O casamento de crianças e adolescentes brasileiros,…
Detalhes
Já começaram as inscrições para o Concurso de Músicas sobre a Lei Maria da Penha. Os participantes deverão criar uma música de até 4 minutos sobre o tema “juntos pelo fim da violência contra a mulher”. As inscrições vão até 25 de novembro. O projeto visa incentivar a produção de obras musicais em defesa da…
Detalhes
